Edital de Chamamento Público nº 001/2023 – Retificado (Publicado na Edição nº 35.100 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, em 08/11/2023)
Termo da Primeira Retificação
Anexo I – Termo de Referência
Anexo II – Roteiro para Elaboração da Proposta
Anexo III – Critérios de avaliação da proposta de trabalho
Anexo IV – Modelo de Plano Orçamentário de Custeio
Anexo V – Modelo de Carta de Habilitação
Anexo VI – Declaração de Situação Regular perante o Ministério do Trabalho
Anexo VII – Declaração de Idoneidade para contratar com a Administração Pública
Anexo VIII – Declaração do Dirigente da Organização a Sociedade Civil que não possui agente público em exercício, em cargo de Direção
Anexo IX – Declaração do Dirigente da Organização Social de que tem pleno conhecimento do objeto a ser pactuado e de suas condições
Anexo X – Minuta de Contrato de Gestão
Anexo XI – Termo de Permissão de Uso
Anexo XII – Cronograma
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