Chamamentos Públicos

Chamamento Público para contratação de Organização Social de Saúde – Decreto Estadual nº 42.086/2020

Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde no âmbito do Estado do Amazonas, para celebração de Contrato de Gestão, objetivando a operacionalização da Unidade Hospitalar de Lábrea/AM Documento(s)
Edital de Chamamento Público nº 001/2023 – Retificado (Publicado na Edição nº 35.100 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, em 08/11/2023) Termo da Primeira Retificação Anexo I – Termo de Referência Anexo II – Roteiro para Elaboração da Proposta Anexo III – Critérios de avaliação da proposta de trabalho Anexo IV – Modelo de Plano Orçamentário de Custeio Anexo V – Modelo de Carta de Habilitação Anexo VI – Declaração de Situação Regular perante o Ministério do Trabalho Anexo VII – Declaração de Idoneidade para contratar com a Administração Pública Anexo VIII – Declaração do Dirigente da Organização a Sociedade Civil que não possui agente público em exercício, em cargo de Direção Anexo IX – Declaração do Dirigente da Organização Social de que tem pleno conhecimento do objeto a ser pactuado e de suas condições Anexo X – Minuta de Contrato de Gestão Anexo XI – Termo de Permissão de Uso Anexo XII – Cronograma

Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização
Social de Saúde no âmbito do Estado do Amazonas, para celebração de Contrato de Gestão,
objetivando a operacionalização da Unidade Hospitalar de Lábrea/AM

Documento(s)

Edital de Chamamento Público nº 001/2023 – Retificado (Publicado na Edição nº 35.100 do
Diário Oficial do Estado do Amazonas, em 08/11/2023)

Termo da Primeira Retificação

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Roteiro para Elaboração da Proposta

Anexo III – Critérios de avaliação da proposta de trabalho

Anexo IV – Modelo de Plano Orçamentário de Custeio

Anexo V – Modelo de Carta de Habilitação

Anexo VI – Declaração de Situação Regular perante o Ministério do Trabalho

Anexo VII – Declaração de Idoneidade para contratar com a Administração Pública

Anexo VIII – Declaração do Dirigente da Organização a Sociedade Civil que não possui
agente público em exercício, em cargo de Direção

Anexo IX – Declaração do Dirigente da Organização Social de que tem pleno conhecimento
do objeto a ser pactuado e de suas condições

Anexo X – Minuta de Contrato de Gestão

Anexo XI – Termo de Permissão de Uso

Anexo XII – Cronograma