Secretários de Saúde da Amazônia Legal reúnem-se em Belém e um dos assuntos em pauta é o combate ao

O secretário estadual de Saúde, Pedro Elias de Souza, participa nesta sexta-feira (29), em Belém (PA), do II Encontro de Gestores de Saúde da Amazônia Legal. O evento terá entre os seus principais temas as ações de combate ao Aedes aegypti e a formação, já para início de funcionamento, do consórcio interestadual para aquisição de medicamentos e produtos de saúde.

A formação do consórcio foi sugerida por Pedro Elias na primeira reunião do grupo de gestores, realizada em outubro do ano passado, em Manaus. “Nossa expectativa é sair desta reunião com um modelo bem definido da parceria que deveremos criar entre os estados da região, visando obter economia, através da compra em maior escala desses produtos”, disse o secretário.

Para auxiliar os secretários da Amazônia no alinhamento final do modelo de consórcio a ser adotado na região, o encontro de Belém incluiu uma apresentação do secretário estadual de Saúde do Ceará, Henrique Jorge Javi de Souza, que falará sobre a Experiência Exitosa em Consórcios Interfederativos de Saúde. Ele abordará a larga experiência do Estado nordestino com o modelo de consórcios públicos de saúde, posto em prática desde 2009.

Durante o evento de Belém, os secretários de saúde deverão também acompanhar a videoconferência que a presidente Dilma Rousseff realizará com os governadores de todo o País, a partir de Brasília, para tratar das ações de combate ao Aedes aegypti. “É necessário, neste momento, que o Governo Federal, Estados e Municípios estejam corretamente alinhados com suas ações de enfrentamento, sobretudo, do aumento de casos de Zika vírus e das medidas de prevenção ao vetor da doença, que também transmite a dengue e a chikungunya e nos impõe, agora, um desafio triplo”, disse Pedro Elias.

Eixos

Os secretários retomarão as discussões em torno dos eixos temáticos definidos como prioridade, na reunião realizada em outubro, no Amazonas, com o objetivo de fortalecer a atuação do colegiado, principalmente, nas discussões com o Governo Federal, em torno de temas de interesse da região. No entendimento dos gestores, é necessário chamar atenção da esfera federal, por exemplo, para a necessidade de correção das desigualdades regionais que caracterizam o repasse de recursos para as ações de Alta e Média Complexidade, o chamado Teto MAC. A região Norte é uma das mais prejudicadas, registrando um valor médio per capita de R$ 160,66, por procedimento, enquanto a média nacional é de R$ 209,34.

No caso específico do Amazonas, o estado ocupa o antepenúltimo lugar no ranking desse repasse, ficando à frente apenas do Maranhão e do Pará. “São situações que exigem dos governos estaduais um esforço que muitas vezes ultrapassa sua capacidade de investimentos, para assegurar o funcionamento do Sistema Único de Saúde. O Amazonas é o Estado que mais investe em saúde e nos ressentimos, certamente, de uma participação mais justa dos recursos federais para fazer frente às demandas pelos serviços de saúde, que são frequentes”, afirmou o Pedro Elias, que já tratou da questão com o ministro da Saúde, Marcelo Castro, em reunião em Brasília, na semana passada.

Outro eixo prioritário sobre os quais os gestores estaduais vêm se debruçando diz respeito ao fortalecimento da Atenção Primária em Saúde (APS). Hospitais e Prontos-socorros que deveriam estar integralmente dedicados ao atendimento de média e alta complexidade, continuam a sofrer os reflexos da carência na cobertura da Atenção Primária, de responsabilidade dos municípios. “Este é um problema que vem se tornando crônico e que é uma realidade vivenciada em toda a região. Os prontos-socorros, por exemplo, têm um índice elevadíssimo de atendimentos de pessoas que poderiam ter seu problema atendido na atenção básica, mas que recorrem ao serviço de urgência. Localmente, estados e municípios vêm tentando corrigir esse fluxo, mas o Governo Federal precisa também investir para fortalecer a Atenção Primária”, frisa Pedro Elias.

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