NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) informa que, diante da gravidade do ocorrido, notificou a empresa Instituto de Cirurgia do Estado do Amazonas (Icea), que presta serviço no SPA Alvorada, solicitando o afastamento do médico plantonista. O profissional não está mais atendendo na rede estadual e também vai responder por infração ética por levar para a unidade uma pessoa não autorizada. A Secretaria esclarece que existem fluxos que normatizam a atividade acadêmica e de residentes nos hospitais do SUS, uma vez que esses são campo de prática para a formação profissional.

Medidas já estão sendo adotadas para reforçar o cumprimento das normas junto às unidades e prestadores de serviços a fim de evitar que fatos como esses voltem a acontecer. Dentre essas medidas estão maior rigor junto às universidades que possuem termo para estágio e no controle de acesso e permanência de profissionais e estagiários nas unidades, além da aplicação de multas junto as empresas médicas por descumprimento do que está estabelecido em contrato assinado com a SES-AM.

A SES-AM repudia veementemente qualquer ato de violência e reitera que não compactua, em hipótese alguma, com condutas que violem os princípios do respeito, da ética profissional e da dignidade humana, que devem nortear a atuação de todos os profissionais de saúde.

---