Conferência destaca a desigualdade regional, na distribuição de recursos federais para a saúde

29 de set de 2015 | 11:51

A programação da 7ª Conferência Estadual de Saúde, que está acontecendo no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, com a participação de mais de 500 delegados da capital e de municípios do interior, prossegue nesta terça-feira (29), com uma rodada de debates sobre temas como Financiamento do SUS, Modelos de Atenção à Saúde e Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde. Na abertura do evento, que aconteceu na segunda-feira (28) à noite, a desigualdade regional na distribuição de recursos federais, principalmente para o financiamento da Alta e Média Complexidade, foi um dos assuntos em destaque. O agravamento da crise econômica, lembraram os palestrantes, expõe ainda mais esta desigualdade e exige, principalmente no caso do Amazonas, um esforço redobrado do Estado para fazer frente à demanda pelos serviços de saúde, conforme frisou o vice-governador Henrique Oliveira, presente na abertura do evento.

Ressaltando que o Amazonas é o Estado que recebe o penúltimo valor per capita do chamado Teto MAC (recursos repassados para a Alta e Média Complexidade), o secretário estadual de Saúde, Pedro Elias de Souza, classificou de “discriminação estúpida” e de “insensibilidade histórica” do Governo Federal o tratamento desigual dispensado à região. “Dadas as nossas dificuldades imensas de logística, em função das distâncias, das barreiras de acesso geográficas, deveríamos receber outro tratamento, mais justo, mais equânime”, disse o secretário.

Pedro Elias frisou que, ainda assim, o Amazonas é o Estado brasileiro que mais investe em saúde – num patamar que gira, em média, em 22% do Orçamento. Ressaltou que os investimentos no setor permitiram ao Estado ter a melhor urgência e emergência pública do País, a melhor estatística de atendimento em Telemedicina – especialmente em telecardiologia e telemamografia, entre outros indicadores. “Mas isso exige muito planejamento, muito trabalho. Temos desafios a vencer, como a redução dos índices de câncer de colo de útero, de tuberculose e de HIV. É um compromisso do Governo José Melo, apesar de todas as dificuldades que estamos vivenciando com a crise econômica, avançar significativamente nesta direção”, afirmou o secretário.

Além do vice-governador, que representou o governador José Melo no evento, e do secretário Pedro Elias, participaram da solenidade de abertura da conferência, o secretário especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, representando o governo federal, e o consultor do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), médico infectologista Wilson Alecrim.

Alecrim proferiu a conferência magna de abertura do evento, falando sobre o tema “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas – Direito do Povo Brasileiro”. Ele também ressaltou que é preciso manter a mobilização para incluir na agenda política nacional, o tema da injustiça na destinação dos recursos federais da saúde, inclusive a forma de repasse para Estados e municípios. “Enquanto todos os Estados da região Sul e 85% do Sudeste estão acima da média nacional no que diz respeito ao Teto MAC, no Norte, 72% recebem valores inferiores. A minha experiência pessoal, por alguns anos lutando, principalmente tecnicamente, para corrigir essa injustiça, me indica que sem a colocação do tema na agenda política, não será possível mudar”, afirmou Alecrim.

Conferência Nacional– Durante a Conferência Estadual de Saúde serão formuladas as propostas do Amazonas para serem apresentadas na 15ª Conferência Nacional de Saúde, que acontecerá em dezembro, em Brasília. O secretário Pedro Elias ressalta que a etapa estadual da Conferência de Saúde ocorre após a realização dos fóruns municipais, que foram promovidos entre os meses de abril e agosto deste ano. “Mesmo enfrentando a cheia dos rios, todos os municípios do interior conseguiram realizar suas conferências municipais e elaborar as propostas que serão apresentadas nesta etapa estadual”, explicou.

Programação – A programação desta terça-feira teve início com a palestra do membro do Conselho Federal de Farmácia, Francisco Batista Júnior, que irá falar sobre o tema “Direito à saúde, garantia de acesso, participação social e atenção de qualidade”. A programação seguiu com a palestra do diretor executivo do Fundo Nacional de Saúde, Antônio Carlos Junior, que abordou a questão do “Financiamento do SUS, relação público-privado, gestão do SUS e modelos de atenção à saúde” e com a palestra “Reformas democráticas e populares do Estado”, proferida pelo membro do Conselho Nacional de Saúde, Abrahão Nunes da Silva.

Na parte da tarde, estão sendo realizados os trabalhos em grupo para formulação das propostas que serão debatidas, avaliadas e aprovadas para serem apresentadas na 14ª Conferência Nacional de Saúde.

O último dia da Conferência, nesta quarta-feira (30), será destinado à discussão e aprovação das propostas e para a eleição dos delegados que irão representar o Amazonas na Conferência Nacional. “Nossa expectativa é enviar 76 delegados do Amazonas”, informa a secretária executiva do Conselho Estadual de Saúde, Liege Menezes.