Amazônia Legal discute melhorias para o SUS

O objetivo do encontro, segundo a secretária do Amazonas, Leny Passos, é definir ações para promover melhores condições de atendimento às populações que vivem nas capitais e principalmente no interior dos estados, onde o acesso aos serviços é mais complicado.

O encontro é um dos primeiros desdobramentos da oficina de planejamento “Construindo uma Agenda de Saúde para a Amazônia Legal”, realizada em Manaus, no mês de agosto, pelo Ministério da Saúde e Estados da região amazônica.

A atenção aos diferenciais culturais e de logística vem sendo a principal reivindicação dos representantes da região junto ao Ministério da Saúde, que se comprometeu, durante a Oficina a resolver dentro de curto, médio e longo prazo, os problemas amazônicos relacionados à implementação do sistema, à melhoria da qualidade da atenção à saúde e ao aprofundamento do processo de descentralização e regionalização.

Leny Passos dá um exemplo de como a realidade é diferente na região Amazônica. “Enquanto os demais estados conseguem executar as campanhas de vacinação em apenas um dia, no Amazonas esse tempo pode variar de 30 a 60 dias, já que o acesso a determinadas comunidades e municípios é lento e difícil”. Ela também destaca que o teto SUS do Estado é o menor do Brasil e enumera outros pontos de reivindicação dos gestores de saúde da região – a ampliação da atenção básica, a qualificação das microrregiões na assistência, a organização dos serviços de média complexidade, o fortalecimento da capacidade de gestão do SUS do controle social e uma política de recursos humanos adequados à região Norte. Os gestores da Amazônia querem, ainda, o incremento direto dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde, que hoje representam apenas 5,72% do total nacional.

Esses temas comuns que os secretários discutem agora em Tocantins foram reforçados durante a 4ª Conferência Estadual de Saúde, realizada no mês passado e fazem parte das propostas aprovadas pelos representantes de 59 municípios do Amazonas. As propostas serão levadas à Conferência Nacional, que acontece em Brasília, em dezembro, reunindo todos os estados brasileiros.

Melhorias na divisão de tarefas

A descentralização da saúde também é um assunto de destaque no encontro de secretários da Amazônia Legal. Eles estão discutindo uma rede técnica de cooperação para dar apoio e fortalecer a divisão de tarefas entre o governo estadual e municipal nos locais onde a saúde é “municipalizada”, ou seja, tem o município respondendo pela atenção básica e o estado pela Alta e Média complexidades.

No Amazonas, a municipalização foi assinada no mês de outubro, pelo governador Eduardo Braga e pelo prefeito de Manaus e começa a ser implantada. O estado está transferindo para o município 23 Centros de Saúde para que a prefeitura fique com a responsabilidade integral de oferecer o atendimento básico à população. A gestão estadual, por sua vez, irá responder pelos serviços mais complexos como consultas com médicos especialistas – oftalmologista, ortopedista, cardiologista etc – internações, cirurgias, transplantes e atendimento de urgência e emergência.

A descentralização da gestão é uma determinação do governo federal e visa evitar a superposição de tarefas e otimizar o uso recursos financeiros.

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