Susam informa que 99% das empresas médicas já assinaram acordo para parcelamento das dívidas
A Secretaria Estadual de Saúde (Susam) informa que 99% das empresas médicas que prestam serviços à rede pública já concordaram e assinaram o acordo proposto pelo Governo do Amazonas, para o parcelamento das dívidas que foram herdadas de administrações passadas. O acordo segue a determinação do governador Amazonino Mendes de priorizar a área da saúde, autorizando a disponibilização de recursos pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
O secretário estadual de Saúde, Francisco Deodato, explica que o atual governo, que assumiu em 04 de outubro, está realizando todos os esforços para que possa resolver os problemas encontrados. A Susam, disse ele, vem negociando com as empresas o passivo que foi deixado, desde o primeiro momento da gestão. “Entendemos e estamos sensíveis aos problemas, procurando resolver da melhor forma possível, levando-se em conta as condições orçamentárias do estado e o que é permitido dentro do ponto de vista legal”, ressaltou.
Até o momento, a única empresa da área médica que não concordou com a proposta do Governo do Estado foi o Instituto de Traumato Ortopedia do Amazonas (ITOAM). Quanto ao caso específico, o governo continua aberto ao diálogo, segundo o secretário Francisco Deodato, nas mesmas bases do acordo firmado com as demais empresas do segmento.
Deodato frisa que esta é a primeira vez que é estabelecido um acordo com definição de calendário e forma de pagamento de passivos e que a Susam tem orientado as empresas para que priorizem o salário dos funcionários.
Acordo histórico – O acordo foi considerado histórico, até mesmo pelas empresas. “Pela primeira vez estamos negociando com um governo sério, que realmente se propôs a assinar um documento responsabilizando-se por uma dívida que não era dele, estabelecendo um calendário para pagar todos os atrasados. É algo histórico e inédito”, afirmou o cirurgião José Francisco, diretor do Instituto de Cirurgias do Amazonas (Icea).
Pelo acordo, ficou estabelecido que o governo vai efetuar o pagamento de um mês referente a esta administração, entre 11 e 15 de dezembro, e metade de um mês referente ao passivo, no período de 18 a 22 de dezembro. Na primeira semana da segunda quinzena de janeiro de 2018, pagará mais um mês referente a esta administração e mais a metade de um mês referente ao passivo. O restante do passivo será parcelado a contar de fevereiro até outubro de 2018.
Negociação – A negociação sobre as dívidas que foram herdadas tem sido feita desde o início da atual administração. O valor dos passivos era de R$ 311 milhões em outubro, quando o atual governo assumiu. Com o pagamento já feito pela atual administração, em novembro, caiu para R$ 267 milhões.
De acordo com o secretário Francisco Deodato, o governo espera que o acordo firmado se reflita na normalidade dos serviços e dos pagamentos dos salários aos terceirizados, dando tranquilidade para que possam desenvolver um trabalho de qualidade no atendimento à população.