Susam e Prefeituras do Alto Solimões discutem pactuação para a Saúde na região

26 de fev de 2018 | 04:25

O secretário estadual de Saúde, Francisco Deodato, reuniu prefeitos do Alto Solimões, para discutir a aplicação, naquela região, do modelo de pactuação que vem sendo construído entre o Governo do Estado e os municípios, visando melhorias na saúde pública do interior. Participaram do encontro prefeitos e representantes dos municípios de Tabatinga, Amaturá, Tonantins, São Paulo de Olivença, Fonte Boa, Itamarati e Benjamin Constant, além do presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), João Campelo.

Repasses de recursos, revisão do modelo de consórcio já existente na área de Saúde e o termo de cooperação para gestão das unidades de alta e média complexidade foram os principais assuntos tratados no encontro, realizado na noite de sexta-feira (23/02), na Secretaria de Estado da Saúde (Susam).

De acordo com o secretário Francisco Deodato, a parceria com os municípios é necessária para levar saúde ao interior. “Temos uma gestão de 12 meses para reconstruir a saúde, que vinha com grandes problemas no interior. Há municípios que, quando chegamos ao governo, não recebiam repasses estaduais para a saúde há 17 meses. As prefeituras foram quem mantiveram as unidades de saúde nesse período. Já conversei com o governador Amazonino Mendes e entendemos que só há uma maneira de atuar na saúde do interior: em parceria com as prefeituras”, explicou.

Deodato apresentou aos prefeitos o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) pactuado pelo Ministério Público Federal (MPF), no início do ano passado, que determina que os repasses federais sejam feitos de forma direta, fundo a fundo – do Fundo Nacional de Saúde (FNE), para o Estadual (FES) e, deste, para o Municipal (FMS). Com o TAC, firmado na gestão anterior, mas que somente agora será cumprido, os municípios passarão a administrar os seus recursos para o funcionamento, sobretudo, das unidades hospitalares. Até então, os recursos eram repassados para as unidades hospitalares.

A Susam, por sua vez, se compromete em manter o financiamento de quadro de pessoal nas unidades, o abastecimento de produtos para a saúde, material médico-hospitalar e medicamentos; doar às secretarias municipais os veículos administrativos e de transporte de pacientes; e prestar assessoria técnica administrativa e de planejamento. Também continua sob responsabilidade da Susam o serviço de UTI aérea, bem como a destinação de recursos estaduais para aquisição de novos equipamentos, ampliação e reforma dos hospitais.

Já as secretarias municipais de saúde deverão aplicar os recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde no custeio das ações e serviços de alta e média complexidades; fazer manutenção e financiar as unidades hospitalares; firmar e manter contratos de prestação de serviços; financiar a manutenção dos equipamentos clínicos, cirúrgicos e laboratoriais, entre outras responsabilidades.

Até o final de março, uma equipe da Secretaria Executiva de Atenção Especializada do Interior (SEA Interior) da Susam visitará todos os 61 municípios do interior do Amazonas para apresentar o termo aos prefeitos e secretários municipais, além de verificar as condições do sistema de saúde locais e definir investimentos emergenciais para a rede pública.

“A pactuação é, no meu entendimento, necessária. O Estado estava ausente há anos na área da saúde. A pactuação vai trazer mais recursos, vai dar oportunidades para as prefeituras trabalharem na área da saúde. É um dinheiro a mais que com certeza beneficiará o nosso povo”, frisou o presidente da AAM, João Campelo.

Para o prefeito de Tabatinga, Saul Bemerguy, a reunião traz expectativas de melhorias reais para a saúde. “Temos um grande desafio pela frente, porque passamos o último ano sem parcerias com o Estado. Agora, temos a certeza de, até o fim do ano, contar com o apoio do atual governo, dando esperanças a nós. O governador está olhando com bons olhos aos municípios, e eu acho muito importante porque, tratando de saúde, estamos lidando com vidas”, declarou.

Consórcio de saúde

Os prefeitos também discutiram a retomada da utilização do recurso disponível no Consórcio Alto Solimões Saúde e Vida (Asavida), criado em 2011, com o objetivo de viabilizar a gestão associada de serviços públicos na área de saúde, expandindo e melhorando a assistência na região do Alto Solimões. Fazem parte do consórcio o Governo do Estado e os municípios de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Fonte Boa, Jutaí, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantins.

Com as mudanças de prefeitos, o recurso parou de ser utilizado e as antigas gestões do Governo do Estado pararam de fazer o repasse. O objetivo, agora, é definir responsabilidades financeiras dos municípios do Estado. Os cinco prefeitos presentes na reunião (Tabatinga, Amaturá, Tonantins, São Paulo de Olivença e Benjamin Constant), e o representante de Fonte Boa, votaram unanimemente pela divisão do recurso do consórcio, para que os municípios façam melhorias na saúde dos municípios.

A região do Alto Solimões abrange uma área de 214 mil quilômetros quadrados, onde vivem aproximadamente 250 mil habitantes. A densidade populacional é de cerca de 1 habitante por quilômetro quadrado. A presença de populações ribeirinhas e indígenas também é grande, e para alcançar algumas comunidades são necessários até 20 dias de viagem a partir das sedes municipais. Além disso, os hospitais da região também atendem pacientes dos países de fronteira.