SES-AM reforça que servidor da saúde que se ausentar dos plantões de fim de ano terá falta grave

A
Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) reforça que será considerada
“falta grave” a ausência nos plantões de fim de ano, que compreendem os
dias 24 a 27 e 31 de dezembro de 2020 e de 01 a 03 de janeiro 2021,
daqueles servidores escalados para trabalhar nestas datas e que atuem
nos Pronto-socorros, Serviços de Pronto Atendimento (SPAs), Unidades de
Pronto Atendimento (UPAs) e maternidades, da rede estadual de saúde. A
medida é uma prática habitual realizada todos os anos pela secretaria.

 

A
portaria foi publicada no diário oficial da última sexta-feira (18/12).
“Historicamente isso já é feito todo ano, mas com a pandemia, sentimos a
necessidade de ressaltar isso e lembrar os servidores da necessidade,
porque os servidores têm sido fundamentais nesse momento e têm dado uma
resposta espetacular para o combate à pandemia”, afirmou o secretário de
Saúde, Marcellus Campêlo.

 

Normalmente
há uma sobrecarga no atendimento de pacientes durante as festas de
Natal e Ano Novo nos Hospitais, Pronto-Socorros, Maternidades, Unidades
de Pronto Atendimento (UPAs) e Serviços de Pronto Atendimento (SPAs) do
Estado, por isso, a secretaria decidiu reforçar a orientação aos
servidores.

 

“Os
servidores da saúde são essenciais para o funcionamento das unidades de
saúde. (…) Então, por sabermos que neste período há a necessidade de
ter esses profissionais de saúde ali, nós assinamos uma portaria”, disse
Marcellus Campêlo.

 

Sanções –
Segundo a portaria, uma vez que as faltas injustificáveis nestes dias
poderão causar transtornos no atendimento das unidades de saúde, foi
estabelecida a “falta grave”.

 

A
punição será de acordo com a Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986,
que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do
Amazonas. Conforme o artigo 159, a pena de suspensão é de até 90 dias,
com a perda durante esse período de todos os direitos e vantagens
decorrentes do exercício do cargo.

 

FOTOS: Divulgação/ SES-AM