SES-AM cria comissão para realização de concurso público em 2021
A
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) constituiu Comissão
Especial com o objetivo de realizar estudos e levantamentos necessários
para a realização de concurso público de provas ou de provas e títulos
para provimento de cargos efetivos no âmbito da Secretaria e Fundações. A
lista com o nome dos integrantes da comissão foi publicada na última
edição do Diário Oficial do Estado (DOE), referente ao dia 26/11.
De
acordo com secretário de Saúde, Marcellus Campêlo, o concurso é um dos
projetos previsto no Programa de Modernização da Saúde – o Saúde
Amazonas – e tem autorização do governador Wilson Lima. O secretário
também anunciou que o governo pretende restabelecer a Mesa Estadual de
Negociação Permanente do Sistema Único da Saúde (SUS) entre servidores e
a gestão da secretaria.
A
meta da SES-AM é repor primeiro os cargos que já existem, mas que hoje
encontram-se desocupados porque o servidor se aposentou, foi exonerado
ou faleceu. O prazo de vigência do último concurso da secretaria,
realizado em 2014, venceu não havendo mais possibilidade de novas
chamadas para preencher essas vagas.
“Nós
assinamos a portaria de criação da comissão que vai gerir toda essa
parte do concurso que foi autorizado pelo governador Wilson Lima. Nós
temos uma lei federal que veda a contratação de novos cargos aumentando
despesa, mas, no nosso caso, será só a reposição dos cargos existentes,
sem aumento de despesa. Então, vamos fazer o concurso para a reposição
desses cargos e também trabalhar, até junho do ano que vem, um novo
concurso com novas vagas”.
Duas chamadas – A
proposta inicial da secretaria é realizar dois concursos, um para
chamar de imediato para repor vagas previstas na Lei de Cargos, mas que
não estão ocupadas e que, portanto, não trará impacto financeiro para o
Estado.
Também
haverá um novo concurso, que dependerá da aprovação da Assembleia
Legislativa do Amazonas (Aleam) para novos cargos que vão suprir as
necessidades da rede estadual de saúde. A Comissão foi instituída para
fazer o levantamento de ambas as situações e apresentar a proposta à
SES-AM.
Foto: Rodrigo Santos/SES-AM