Secretário de Saúde reforça necessidade de médicos para o interior

O secretário de Estado da Saúde, Wilson Alecrim, participou nesta terça-feira (5) da audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), para discutir a flexibilização das regras do revalidação dos diplomas de médicos formados no exterior. Alecrim destacou que a decisão de flexibilizar estes critérios é de responsabilidade do Governo Federal e que a Secretaria de Estado da Saúde (Susam) reforça, no entanto, que a falta de profissionais médicos para contratação pelo poder público é um problema que afeta todo o País, principalmente, nas cidades distantes dos grandes centros urbanos. “Participei, no mês passado, em Brasília, de um grande encontro de secretários de Saúde e a reclamação, nesse sentido, é unânime”, frisou ele, que também é presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Na apresentação feita durante a audiência pública, Wilson Alecrim disse que, segundo o que é preconizado, cada hospital que funciona como porta de entrada da urgência e emergência, incluindo maternidade, deve ter uma equipe básica de especialistas funcionando sob regime de plantão durante 24 horas, nos sete dias da semana. A equipe deve ser composta por pediatra, gineco-obstetra, cirurgião geral, anestesista e clínico. “Considerando que temos 113 médicos especialistas atuando no interior, a necessidade do Estado, hoje, é de 3.607 especialistas, de 20 horas/semanais ou 1.747 médicos, de 40 horas semanais”, afirmou Alecrim. De acordo com ele, atualmente, o Amazonas possui 442 médicos contratados no interior, já incluido nessa conta, os 113 especialistas. Na Atenção Básica, segundo o registro do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), existem 357 médicos. Tecnicamente, são necessários 716 profissionais da Atenção Básica, havendo um déficit, portanto, de 359 médicos.

O secretário informou que no último Processo Seletivo realizado pela Susam, no ano de 2010, foram oferecidas 95 vagas e homologados 134 nomeações (foram chamados os aprovados e os classificados). Como atrativo para contratação, foram estipuladas quatro faixas salariais para contrato de 40 horas, com base nas leis nº 3482 e 3483 de 22/02/2010. As quatro faixas foram: R$ 15 mil; R$ 17,8 mil; R$ 19,3 mil e R$ 19,8 mil. Mesmo assim, apresentaram-se para assumir os cargos, apenas 29 profissionais e encontram-se no exercício da função, hoje, somente 24. Cinco pediram exoneração.

Alecrim disse que a rede estadual de saúde conta, no interior do Estado, com 32 hospitais, todos equipados para média complexidade e que existe uma ociosidade de 60% nos leitos. Ele destacou que mais 7 hospitais serão inaugurados este ano. “O desabafo do governador Omar Aziz, por ocasião da abertura dos trabalhos do Legislativo Estadual, em fevereiro, deve-se à preocupação de construir hospitais, equipá-los e não poder contar com equipes suficientes para poder colocá-los em pleno funcionamento”, disse o secretário.

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