Relatório de ações da Susam entregue à ALE mostra que o órgão ampliou a oferta de leitos

30 de maio de 2018 | 05:22

O secretário estadual de Saúde, Francisco Deodato, participou nesta terça-feira (29/05), na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), da apresentação de relatório das ações executadas pela Secretaria de Estado de Saúde (Susam), no 1º quadrimestre de 2018. Entre as ações desenvolvidas pela pasta, no período, Deodato destacou a ampliação de serviços à população, como a abertura de 256 leitos de internação e de 43 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e Unidade de Cuidados Intermediários (UCI).

“Nesse cenário de dificuldade, de falta de orçamento, estamos apresentando crescimento de serviços. Mais de 250 leitos novos, mais de 40 leitos de UTI e UCI, e uma série de serviços em curso. É uma enorme satisfação poder demonstrar isso já no primeiro quadrimestre do ano, uma vez que estamos há pouco tempo no governo – menos de sete meses”, declarou Deodato.

A apresentação do relatório é uma obrigação legal, que serve como uma prestação de contas junto ao Poder Legislativo, para mostrar como os recursos da saúde têm sido aplicados pelo Poder Executivo. A audiência é realizada a cada quatro meses, no âmbito da Comissão de Saúde da ALE-AM.

De acordo com o relatório, no primeiro quadrimestre de 2017, havia 3.131 leitos de internação sob gestão estadual. Nesse mesmo período de 2018 (janeiro a abril), o número de leitos passou para 3.387. Com relação aos leitos de UTI e UCI, a secretaria gerenciava no primeiro quadrimestre de 2017 um total de 626 leitos. Este ano, o número passou para 669.

“Os 256 leitos de internação representam um hospital. Tudo isso, sem ampliar construção, mas colocando equipamentos, redimensionando recursos”, destacou Deodato.

Outro ponto destacado pelo titular da Susam na prestação de contas na ALE-AM foi o acordo fechado entre a secretaria e os 61 municípios do interior, que permitiu regularizar os repasses de recursos aos gestores municipais da área.

“Nós encontramos todos os municípios do interior com os seus repasses atrasados. Alguns há 17 meses sem receber recursos. Hoje, estamos pagando todos os municípios regularmente. A partir de julho, todos passam a receber somente a parcela do mês, porque já pagamos todo o passivo que não tinham recebido”, ressaltou Deodato.

Entre outras ações realizadas no período de janeiro a abril deste ano, a secretaria destacou também a reativação e instalação da Mesa de Negociação Permanente do SUS (MENPS), para discutir as melhorias para os trabalhadores da saúde; a Criação da Comissão de Enquadramento para retomada do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR); o recadastramento de servidores, visando atualizar os dados cadastrais, identificação e lotação dos trabalhadores da saúde; a concessão de benefícios como o auxílio alimentação, no valor de R$ 220, a 18 mil servidores, passando para R$ 420 a partir de junho; e a concessão de 24,20% de reposição salarial, com 10,85% pagos na folha de maio.

O presidente da Comissão de Saúde da ALE-AM, deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), afirmou que as informações apresentadas no relatório mostram que o setor da saúde no Amazonas está avançando. “O secretário trouxe dados importante, dados de evolução. Principalmente, na quantidade leitos. Isso é extremamente importante, por causa do déficit de leitos que temos na região Norte. A questão do auxilio-alimentação para os servidores é um grande avanço. A gestão compartilhada dos municípios vai trazer mais transparência na execução dos recursos, condição de aumento de receita. É bem verdade que tem muitos desafios, mas eu vejo esses avanços com muita alegria”, declarou o deputado.

Com um orçamento estimado para este ano em R$ 2,1 bilhões, as despesas da Susam nos primeiros quatro meses do ano foram de R$ 786,6 milhões. Os gastos com pessoal e encargos sociais representam R$ 259,6 milhões, e as despesas correntes, como auxílio-alimentação, custeio das unidades para manutenção e funcionamento (insumos e serviços para atividade meio e finalística), medicamentos/PPS e contratação de empresas/cooperativas assistenciais foram responsáveis por R$ 527 milhões.

Os técnicos responsáveis pelo relatório ressaltaram na apresentação que, dos R$ 786,6 milhões gastos neste primeiro quadrimestre de 2018, foram mais de R$ 230 milhões para pagar despesas de exercícios anteriores.