Governo do Amazonas revisará contratos em vigência da área de Saúde

Todos os
contratos em vigência na Secretaria de Estado da Saúde (Susam) passarão por
auditoria e revisão, pela equipe de gestores que assumiu o órgão, após a
eleição do governador Amazonino Mendes. O anúncio foi feito nesta
segunda-feira, 9 de outubro, pelo novo secretário estadual de Saúde, Francisco
Deodato. Segundo ele, a Saúde enfrenta um déficit de R$ 1,2 bilhão.

Deodato,
acompanhado do secretário executivo da Susam, Orestes Melo Filho, esteve pela
manhã no Ministério Público Estadual (MPE) e no Tribunal de Contas do Amazonas
(TCE), solicitando o acompanhamento dos dois órgãos, no processo de auditoria.
O assunto foi discutido com o procurador geral de Justiça, Fábio Monteiro, e
depois com o presidente do TCE, Ari Moutinho.

Com a
participação do MPE e do TCE, explica Deodato, ele quer dar total transparência
ao processo, para que não haja dúvidas sobre as contas recebidas. A
revisão  dos contratos é  uma necessidade em função do déficit de R$
1,2 bilhão registrado no setor, de acordo com levantamento feito
após a posse do novo gestor.

Desse
total, R$ 394 milhões correspondem ao item “Contratos Vigentes”, que estão
pendentes de pagamento. São valores referentes a contratos de gestão, gastos
com as cooperativas de saúde, os serviços de coleta de lixo hospitalar,
logística aplicada à Central de Medicamentos (Cema) e com gases medicinais.

A maior
parte do déficit – R$ 575 milhões – diz respeito a débitos reconhecidos a
pagar, realizados de 2016 e 2017. Há também os “Serviços sem Cobertura
Contratual”, que são  os compromissos firmados para serem pagos até
dezembro de 2017, estimados em R$ 178 milhões. Estes são referentes a
pagamentos das cooperativas de saúde, serviços de esterilização de
prontos-socorros e serviços médicos e laboratoriais.

Há ainda R$
87 milhões que estão classificados como “Restos a Pagar”, que são processos já
empenhados, mas que não foram pagos.

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