Fornecedores do Estado são notificados por atraso na entrega de medicamentos

A Central de Medicamentos do Amazonas
(Cema) notificou 44  fornecedores que estão atrasando a entrega de
remédios e produtos de saúde para o Estado. Mais de R$ 20 milhões em aquisições
por Ata de Registro de Preço, já empenhados, estão pendentes de entrega há mais
de 30 dias, conforme a Cema, prejudicando o cronograma de abastecimento das
unidades de saúde.

De acordo com o coordenador da Cema,
Antônio Paiva, só esse ano, foram empenhados mais de R$ 100 milhões em compra
de medicamentos e produtos para a saúde para repor o estoque da Cema,
encontrado crítico no início de janeiro pela atual gestão, com apenas 12,5% da
sua capacidade de abastecimento. Com as aquisições, o estoque subiu para 50%,
mas, desde março, a Cema vem encontrando dificuldade com algumas entregas.

“Por causa do atraso, estamos com
dificuldade em avançar no abastecimento. Não são todos os fornecedores. Muitos
são corretos, mas temos aqueles que não estão cumprindo. Por isso, iniciamos o
Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade contra os fornecedores,
que já foram notificados”, disse Paiva. O não cumprimento de prazos implica em
penalidades previstas na Lei de Licitações 8.666/93 e em Edital, que vão de
multas a proibição do fornecedor de contratar com a administração púbica.

O problema, segundo Antônio, está com
alguns fornecedores que venceram licitação para a composição das Atas de
Registro de Preço, ainda na gestão passada, mas agora alegam que não têm
capacidade financeira para comprar em grandes quantidades com as indústrias de
fora.

De acordo com o secretário estadual
de saúde, Rodrigo Tobias, o Governo está avaliando outras possibilidades para
garantir o estoque, inclusive a substituição desses fornecedores que estão
pendentes por fornecedores locais ou até de fora do estado. “Podemos comprar
por meio de adesão de Atas de outros estados que não têm o mesmo problema que o
nosso. Estamos também discutindo com os estados da região Norte, a
possibilidade de nos unirmos em consórcio para realizar compras”, disse Tobias.

Para resolver a curto prazo, a Susam
liberou recurso aos gestores das unidades, que podem fazer compras emergenciais
em quantidade menor. “A gente vem suprindo a necessidade com medidas como a
cooperação e permuta entre os hospitais e com as compras emergenciais para que
não falte medicamento para nossos pacientes internados”.

O secretário lembrou que a questão de
medicamentos não é um problema exclusivo do Amazonas. O próprio Ministério da
Saúde enfrenta dificuldade para aquisição, junto à indústria farmacêutica, dos
medicamentos de alto custo fornecidos pela União. “Esse tem sido um grande
desafio para o país. Por isso, estamos nos organizando, os secretários
estaduais, para enfrentarmos a situação.

Prioridade – Desde que assumiu, em janeiro desse ano, o governador Wilson
Lima estabeleceu o abastecimento como prioridade e autorizou a Secretaria de
Estado da Saúde a liberar orçamento para a finalidade. A nova gestão da Cema
também recuperou a credibilidade junto ao mercado ao pagar os fornecedores com regularidade.

“Quando chegamos, ninguém queria
vender para Cema, que estava com a fama de que não honrava com os pagamentos,
mas a realidade é outra hoje e o mercado está aberto para o Amazonas.
Precisamos  buscar esses fornecedores e a adesão de Ata é uma das
soluções”, defende Rodrigo Tobias, ao destacar que a Susam já pagou aos
fornecedores mais de R$ 15,5 milhões de notas empenhadas em 2018, na gestão
anterior, além dos pagamentos correntes.