Conferência destaca a desigualdade regional, na distribuição de recursos federais para a saúde

30 de set de 2015 | 06:37

Termina nesta quarta-feira (30), a 7ª Conferência Estadual de Saúde, que está acontecendo no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, com a participação de mais de 500 delegados da capital e de municípios do interior. O último dia da programação do evento, que começou na segunda-feira (28), foi destinado à discussão e aprovação das propostas e eleição dos delegados que irão representar o Amazonas na Conferência Nacional, que acontece em dezembro, em Brasília.

Na abertura do evento, na segunda-feira à noite, a desigualdade regional na distribuição de recursos federais, principalmente para o financiamento da Alta e Média Complexidade, foi um dos assuntos em destaque. O agravamento da crise econômica, lembraram os palestrantes, expõe ainda mais esta desigualdade e exige, principalmente no caso do Amazonas, um esforço redobrado do Estado para fazer frente à demanda pelos serviços de saúde, conforme frisou o vice-governador Henrique Oliveira, presente na abertura do evento.

Ressaltando que o Amazonas é o Estado que recebe o penúltimo valor per capita do chamado Teto MAC (recursos repassados para a Alta e Média Complexidade), o secretário estadual de Saúde, Pedro Elias de Souza, classificou de “discriminação estúpida” e de “insensibilidade histórica” do Governo Federal o tratamento desigual dispensado à região. “Dadas as nossas dificuldades imensas de logística, em função das distâncias, das barreiras de acesso geográficas, deveríamos receber outro tratamento, mais justo, mais equânime”, disse o secretário.

Pedro Elias frisou que, ainda assim, o Amazonas é o Estado brasileiro que mais investe em saúde – num patamar que gira, em média, em 22% do Orçamento. Ressaltou que os investimentos no setor permitiram ao Estado ter a melhor urgência e emergência pública do País, a melhor estatística de atendimento em Telemedicina – especialmente em telecardiologia e telemamografia, entre outros indicadores. “Mas isso exige muito planejamento, muito trabalho. Temos desafios a vencer, como a redução dos índices de câncer de colo de útero, de tuberculose e de HIV. É um compromisso do Governo José Melo, apesar de todas as dificuldades que estamos vivenciando com a crise econômica, avançar significativamente nesta direção”, afirmou o secretário.

Além do vice-governador, que representou o governador José Melo no evento, e do secretário Pedro Elias, participaram da solenidade de abertura da conferência, o secretário especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, representando o governo federal, e o consultor do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), médico infectologista Wilson Alecrim.

Alecrim proferiu a conferência magna de abertura do evento, falando sobre o tema “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas – Direito do Povo Brasileiro”. Ele também ressaltou que é preciso manter a mobilização para incluir na agenda política nacional, o tema da injustiça na destinação dos recursos federais da saúde, inclusive a forma de repasse para Estados e municípios. “Enquanto todos os Estados da região Sul e 85% do Sudeste estão acima da média nacional no que diz respeito ao Teto MAC, no Norte, 72% recebem valores inferiores. A minha experiência pessoal, por alguns anos lutando, principalmente tecnicamente, para corrigir essa injustiça, me indica que sem a colocação do tema na agenda política, não será possível mudar”, afirmou Alecrim.

Conferência Nacional – Durante a Conferência Estadual de Saúde estão sendo formuladas as propostas do Amazonas para serem apresentadas na 14ª Conferência Nacional de Saúde, que acontecerá em dezembro, em Brasília. O secretário Pedro Elias ressalta que a etapa estadual da Conferência de Saúde ocorre após a realização dos fóruns municipais, que foram promovidos entre os meses de abril e agosto deste ano. “Mesmo enfrentando a cheia dos rios, todos os municípios do interior conseguiram realizar suas conferências municipais e elaborar as propostas que serão apresentadas nesta etapa estadual”, explicou.