Conass debate sobre os impactos da nova classe média no SUS

“Saúde: para onde vai a nova classe média” é o tema do seminário que o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) promove nesta quarta-feira (24), em Brasília. Além dos gestores que integram o Conselho, o evento contará com a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, de economistas, sociólogos, jornalistas, sanitaristas e políticos. O secretário estadual de Saúde do Amazonas e presidente do Conass, Wilson Alecrim, explica que o seminário, que acontece das 9h às 17h, no Hotel Nacional, é o primeiro da série Conass Debate, projeto que a entidade está implantando e que fortalece a sua atuação como fórum de discussões de temas relevantes para o País, na área da Saúde.

De acordo com Alecrim, a escolha do tema para marcar o início do projeto “Conass Debate” levou em consideração a necessidade de compreender melhor as repercussões tanto para o Sistema Único de Saúde (SUS), quanto para o setor privado de saúde, do surgimento da “nova classe média” brasileira – como já vem sendo denominada a fatia da população identificada como Classe C e que experimentou, sobretudo na última década, uma mudança significativa de seu perfil sócio-econômico. “Precisamos compreender melhor esta faixa da população e suas expectativas no componente saúde. É desta maneira que poderemos nos preparar, tanto em termos de novos instrumentos de trabalho como da infraestrutura para responder a essas expectativas”, frisou Alecrim.

O presidente do Conass destaca o caráter universal do SUS e salienta que o sistema é utilizado pela maioria dos brasileiros, seja na assistência direta aos problemas de saúde ou na prevenção para evitar doenças. “A maioria absoluta da população brasileira é usuária do programa nacional de vacinação, se beneficia das ações de controle alimentar no supermercado, de controle de medicamentos da farmácia. Tudo isso tem a atuação do SUS. Sem falar na alta complexidade, como é o caso das cirurgias cardíacas e neurológicas. É no SUS que a maioria da população, com esses problemas, recebe atendimento”, disse Alecrim.

Especialistas – O seminário “Saúde: para onde vai a nova classe média” contará com a participação de quatro expositores: o economista Marcelo Neri, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República; o publicitário com MBA em Gestão de Negócios, Renato Meirelles, sócio-diretor do instituto de pesquisa Data Popular; José Cechin, diretor-executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde); e Lígia Bahia, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pesquisadora da área de saúde coletiva.

Os debates serão coordenados por Wilson Alecrim e terão ainda a participação do consultor do Conass, Renilson Rehem, que atuará como moderador. A professora e pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Ana Maria Malik, e o economista e pesquisador do Ipea, Ricardo Paes de Barros, serão os debatedores.

Posse – Na quarta-feira à noite, também no Hotel Nacional, acontece a solenidade de posse de Wilson Alecrim para o segundo mandato como presidente do Conass. Ao destacar as prioridades como dirigente do colegiado, o secretário de Saúde do Amazonas disse que uma de suas principais metas é manter o Conass mobilizado para assegurar a destinação, por parte do Governo Federal, de mais recursos para a Saúde. “É necessário ampliar os recursos tanto para a Atenção Básica quanto para a alta e média complexidade. Em relação à média e alta complexidade, é fundamental, também, que sejam corrigidas as distorções na distribuição dos recursos”, disse Alecrim. De acordo com ele, atualmente, 13 Estados, incluindo o Amazonas, são afetados diretamente por essa distorção, e recebem recursos abaixo da média nacional.

Ainda em relação à necessidade de ampliar os recursos para a Saúde, Wilson Alecrim salienta que os Estados têm, obrigatoriamente, que destinar o mínimo de 12% de sua receita ao setor de saúde. Para os municípios, esse porcentual mínimo é fixado em 15%. A União não tem um porcentual definido. “Por isso, estamos engajados no movimento para coleta de assinaturas, em todo o País, com vistas à apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular, nos moldes do movimento que culminou com a chamada ‘Lei da Ficha Limpa’. A proposta é assegurar que o Governo Federal destine o mínimo de 10% de sua receita corrente bruta, para a saúde”, explica o presidente do Conass. Segundo as estimativas da entidade, se aprovado, o dispositivo garantiria o ingresso de R$ 32 bilhões para a saúde.

Programação do Conass Debate:

08h – Credenciamento

9h – Mesa de Abertura

Wilson Duarte Alecrim – presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)

Joaquim Molina – representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas)

Alexandre Padilha – ministro da Saúde

9h45 às 12h30 – Mesa de Expositores: Coordenador Wilson Duarte Alecrim – presidente do CONASS

10h às 10h30 – Expositor: Ricardo Paes de Barros – subsecretário de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR)

10h40 às 11h10 – Expositor: Renato Meireles – sócio-presidente do Instituto de Pesquisa Data Popular

11h20 às 11h50 – Expositor: José Cechin – diretor-executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde)

12h às 12h30 – Expositora: Ligia Bahia – professora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

12h40 – Encerramento das exposições e coletiva de imprensa

13h às 14h00 – Almoço

14h às 15h30 – Mesa de Debate: Moderador Renilson Rehem – gerente do projeto Conass Debate

14h30 às 15h – Debatedora: Ana Maria Malik – coordenadora do GVsaúde da Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP)

15h às 15h30 – Debatedor: José Gomes Temporão – diretor Executivo do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde

15h30 às 17h – Debate

17h – Encerramento

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