Ouvidoria
Radar da Transparência
Com requisição do Hospital Nilton Lins, Governo do Estado vai abrir mais 103 leitos para Covid-19
O
Governo do Amazonas solicitou, nesta sexta-feira (08/01), a requisição
do Hospital Nilton Lins para abrir 103 leitos exclusivos para pacientes
com Covid-19. A medida, recém anunciada pelo governador Wilson Lima e
comunicada aos órgãos de controle do Estado, tem como objetivo assumir a
gestão do hospital, requisitando tanto os espaços físicos, como toda a
estrutura de equipamentos e mobiliários da unidade hospitalar, que de
abril a julho de 2020 serviu de base para o hospital de Combate à Covid
do Estado.
Governo do Amazonas solicitou, nesta sexta-feira (08/01), a requisição
do Hospital Nilton Lins para abrir 103 leitos exclusivos para pacientes
com Covid-19. A medida, recém anunciada pelo governador Wilson Lima e
comunicada aos órgãos de controle do Estado, tem como objetivo assumir a
gestão do hospital, requisitando tanto os espaços físicos, como toda a
estrutura de equipamentos e mobiliários da unidade hospitalar, que de
abril a julho de 2020 serviu de base para o hospital de Combate à Covid
do Estado.
O
secretário de Estado de Saúde, Marcellus Campêlo, informou que é
possível colocar em operação no hospital 81 leitos clínicos e até 22
leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O titular da Secretaria de
Estado de Saúde (SES-AM) ressaltou que a decisão foi precedida de ampla
discussão, avaliando o cenário delicado da pandemia do novo coronavírus
no Estado, que tem registrado altas taxas de ocupação das unidades
estaduais.
secretário de Estado de Saúde, Marcellus Campêlo, informou que é
possível colocar em operação no hospital 81 leitos clínicos e até 22
leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O titular da Secretaria de
Estado de Saúde (SES-AM) ressaltou que a decisão foi precedida de ampla
discussão, avaliando o cenário delicado da pandemia do novo coronavírus
no Estado, que tem registrado altas taxas de ocupação das unidades
estaduais.
“Passamos
por um momento crítico e precisamos ampliar nossas possibilidades. O
Hospital Nilton Lins tem a possibilidade de ampliação de leitos e nós
estamos requisitando, de forma administrativa, essa unidade, assumindo a
gestão. Já conversamos com todos os órgãos de controle. Não vamos fazer
nada no hospital que não seja previamente acordado com os órgãos de
controle”, afirmou Marcellus Campêlo.
por um momento crítico e precisamos ampliar nossas possibilidades. O
Hospital Nilton Lins tem a possibilidade de ampliação de leitos e nós
estamos requisitando, de forma administrativa, essa unidade, assumindo a
gestão. Já conversamos com todos os órgãos de controle. Não vamos fazer
nada no hospital que não seja previamente acordado com os órgãos de
controle”, afirmou Marcellus Campêlo.
A
equipe técnica da SES-AM, profissionais da Força Nacional do SUS e
consultores do hospital Sírio Libanês já trabalham no Hospital Nilton
Lins desde o final da tarde desta sexta-feira (08/01). Após reunião do
secretário de Saúde com a gestão da unidade, a área técnica do Estado
passou a atuar no local, desenhando o fluxo de atendimento e o
levantamento dos serviços necessários para operar o hospital.
equipe técnica da SES-AM, profissionais da Força Nacional do SUS e
consultores do hospital Sírio Libanês já trabalham no Hospital Nilton
Lins desde o final da tarde desta sexta-feira (08/01). Após reunião do
secretário de Saúde com a gestão da unidade, a área técnica do Estado
passou a atuar no local, desenhando o fluxo de atendimento e o
levantamento dos serviços necessários para operar o hospital.
Funcionamento –
O fluxo de atendimento na unidade será semelhante ao adotado em 2020.
Pacientes que derem entrada na rede de urgência e emergência da SES-AM e
precisarem de internação serão regulados, via Sistema Nacional de
Regulação, para os leitos disponíveis no hospital.
O fluxo de atendimento na unidade será semelhante ao adotado em 2020.
Pacientes que derem entrada na rede de urgência e emergência da SES-AM e
precisarem de internação serão regulados, via Sistema Nacional de
Regulação, para os leitos disponíveis no hospital.
Requisição –
O subprocurador adjunto do Estado, Isaltino Barbosa Neto, explica que a
requisição de um estabelecimento privado é um ato administrativo
previsto na Constituição Federal e na Lei nº 8.080/1990, a Lei do SUS.
O subprocurador adjunto do Estado, Isaltino Barbosa Neto, explica que a
requisição de um estabelecimento privado é um ato administrativo
previsto na Constituição Federal e na Lei nº 8.080/1990, a Lei do SUS.
“A
requisição administrativa é um ato administrativo unilateral tomado
pela autoridade competente, governador, secretário, nos casos em que nós
estamos diante de um perigo público iminente. Esse perigo público
iminente é previsto tanto na Constituição quanto na Lei do SUS, e prevê
você requisitar bens privados, móveis e imóveis, inclusive serviços,
indenizando posteriormente, mediante indenização justa”, explica o
subprocurador.
requisição administrativa é um ato administrativo unilateral tomado
pela autoridade competente, governador, secretário, nos casos em que nós
estamos diante de um perigo público iminente. Esse perigo público
iminente é previsto tanto na Constituição quanto na Lei do SUS, e prevê
você requisitar bens privados, móveis e imóveis, inclusive serviços,
indenizando posteriormente, mediante indenização justa”, explica o
subprocurador.
Chamamento e Pregão Eletrônico –
Neste sábado (09/01), a SES-AM publica um chamamento público para
empresas interessadas em prestarem serviço para o Estado no Hospital
Nilton Lins. O pregão presencial será realizado após 24 horas da
publicação dos editais.
Neste sábado (09/01), a SES-AM publica um chamamento público para
empresas interessadas em prestarem serviço para o Estado no Hospital
Nilton Lins. O pregão presencial será realizado após 24 horas da
publicação dos editais.
Fotos: Rodrigo Santos/ SES-AM