Política de Atenção Integral à Saúde da Criança é tema de seminário regional promovido pelo MS

22 de out de 2015 | 11:28

Ministério da Saúde, com o apoio da Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam), promoveu nesta quarta-feira (21), em Manaus, a abertura do Seminário Macrorregional da Região Norte e Maranhão, para discussão da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC). O evento, que aconteceu no salão de reuniões do Hotel Blue Tree Premium, em Adrianópolis, foi organizado com o objetivo de discutir e construir coletivamente estratégias de apoio para a implementação da PNAISC, dentro das Redes de Atenção a Saúde (RAS) nos Estados, Regiões de Atenção à Saúde e Municípios, para gestores estaduais, municipais e apoiadores, com foco na Atenção Básica. A programação será finalizada nesta quinta-feira (22), com reuniões dos grupos técnicos.

O secretário estadual de Saúde, Pedro Elias de Souza, que participou da abertura do seminário, destacou a importância de que as políticas públicas desenvolvidas para o País tenham sempre o cuidado de manter um olhar diferenciado para a região Amazônica, com suas peculiaridades geográficas, dificuldades logísticas e áreas de população indígena. “A tribo indígena que fica em Atalaia do Norte, há 12 horas de barco veloz da sede do município, precisa da mesma assistência do restante da população do Estado”, frisou o secretário.

Ele ressaltou que, no interior do Estado, a população é 100% dependente do Sistema Único de Saúde (SUS). “Na capital, esse porcentual está na faixa dos 83%. São indicadores que precisam ser considerados, inclusive na definição de estratégias para a atenção integral à saúde da criança, que é o foco deste seminário”, disse o secretário. Pedro Elias lembrou, ainda, que o Amazonas é o Estado que mais investe em Saúde, destinando 22% do seu Orçamento para o setor.

O coordenador-geral de Saúde da Criança, do Ministério da Saúde, Paulo Vicente Bonilha, ressaltou a necessidade de os Estados desenvolverem suas políticas próprias de atenção à saúde da criança, como já estão fazendo, por exemplo, o Acre e o Amazonas. “Apesar de termos conseguido, em ternos nacionais, reduzir expressivamente as taxas de mortalidade infantil, a região Norte do País ainda apresenta índices elevados, o que exige, portanto, uma união de esforços, entre federação, estados e municípios para avançar na redução regional do indicador”, disse Bonilha.

Regionais – Instituída pela Portaria GM-MS nº 1.130, de 05 de agosto deste ano, a PNAISC, tem a finalidade de apresentar de forma simples e clara para os gestores estaduais, municipais e profissionais de saúde, as ações e programas de saúde que devem ser ofertados para compor uma Atenção Integral à Saúde da Criança. Também aponta as estratégias, como linhas de cuidado que podem colaborar nesse processo, visando à garantia da integralidade.

O evento de Manaus foi organizado pela Coordenação-Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde. Nos dias 7 e 8, encontro semelhante já havia ocorrido no Nordeste e, na próxima semana, contemplará os estados do Sul do País. Os seminários contam com o apoio metodológico da Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis e o suporte da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

O Ministério da Saúde destaca que, nas últimas quatro décadas, muitos foram os avanços nas políticas públicas de forma geral e, para a Saúde da Criança no Brasil, em particular, após a implantação do SUS como política de estado. Neste momento histórico, em que o Brasil é reconhecido internacionalmente pela conquista antecipada e com folgas do Objetivo do Milênio número 4, de redução da mortalidade infantil e na infância, novos desafios se apresentam, mostrando a necessidade de consolidação de uma Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança, visando universalizar e qualificar a atenção integral para grupos de maior vulnerabilidade.

Nesse sentido, em dezembro de 2014, o Ministério da Saúde pactuou a PNAISC com Estados e Municípios, na Comissão Intergestores Tripartite, além de aprová-la no Conselho Nacional de Saúde e Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. A Portaria GM nº 1.130, que institui a PNAISC, foi resultado de um amplo processo de articulação interfederativa, com representantes das Secretarias de Saúde dos Estados e das capitais brasileiras, além de intenso diálogo com as instâncias consultivas e deliberativas, em especial o Conass, Conasems, o Conanda e o Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Eixos – A PNAISC se estrutura em sete eixos estratégicos, com a finalidade de orientar e qualificar as ações e serviços de saúde da criança no território nacional. São eles: Atenção humanizada e qualificada à gestação, ao parto, ao nascimento e ao recém-nascido; Aleitamento materno e alimentação complementar saudável: Promoção e acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento integral; Atenção integral a crianças com agravos prevalentes na infância e com doenças crônicas; Atenção integral à criança em situação de violências, prevenção de acidentes e promoção da cultura de paz; Atenção à saúde de crianças com deficiência ou em situações específicas e de vulnerabilidade; e vigilância e prevenção do óbito infantil, fetal e materno.