Governo formaliza repasse do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde (MS) formalizou nesta quarta-feira (26) junto ao Governo do Amazonas a liberação de recurso adicional no valor R$ 30 milhões para a Secretaria de Estado de Saúde (Susam), que estão sendo aplicados nos atendimentos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar.

De acordo com a Portaria 1.609, publicada no Diário Oficial da União, em 1º de setembro, no contexto da publicação do Decreto 37.218, que declarou Estado de Emergência Econômica no Sistema de Saúde do Amazonas, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) adotou as medidas necessárias para a transferência do valor ao Fundo Estadual de Saúde do Amazonas, que aconteceu no dia 8 de setembro.

A solenidade de formalização aconteceu no auditório da Sede do Governo do Amazonas, com a presença do secretário estadual de saúde, Pedro Elias, e da secretária de Gestão Estratégica e Participativa do MS, Gerlane Baccarin.

O recurso está sendo aplicado na urgência e emergência, principalmente nas áreas de cirurgia cardíaca, atendimento aos renais crônicos e na atenção oncológica. O valor do repasse vai permitir solucionar questões emergenciais que o sistema de saúde do Amazonas está enfrentando, em virtude da crise econômica.

Em 2016, o teto-SUS previa o repasse de um montante de R$ 501 milhões ao Amazonas. O recurso adicional é incorporado ao montante.

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