Edital para eleição de conselheiros do CES-AM é publicado no Diário Oficial do Estado

O
decreto que institui a Comissão Eleitoral Técnica e o Edital de Convocação do
processo eleitoral para o preenchimento dos cargos vagos de conselheiros
do Conselho Estadual de Saúde do Amazonas (CES-AM) está disponível no
site da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas no Diário Oficial do Estado
(DOE) de sexta-feira (12/7).

 

De
acordo com a programação, nos dias 18 e 19 de julho acontece a entrega dos
documentos dos órgãos e entidades para a indicação de candidatos por entidades.
A entrega será realizada na sala da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), na
sede da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), de 9 horas as 12 horas e de 14
horas as 17 horas.  A secretária
executiva do processo eleitoral, Larissa Peres, ficará responsável pelo
recebimento dos documentos.

 

Já
nos dias 22 a 23 de julho será a inscrição dos candidatos que concorrerão à eleição
para conselheiros, representantes de entidades de movimentos populares e
sociais e usuários do SUS, conforme o edital. A lista final dos nomes aptos
para disputarem a eleição será divulgada no dia 31 do mesmo mês.

 

A eleição,
para o mandato de 2019-2021, será realizada no dia 5 de agosto, das 8h às
17h, no auditório Eglantina Rondon, localizado na sede da Susam.

 

Concluído
o pleito e designados os novos representantes do CES-AM, caberá ao presidente
do conselho convocar e presidir a reunião em que os conselheiros
tomarão posse. Logo em seguida, é realizada a eleição da mesa
diretora.

 

Função – O CES-AM é um colegiado cuja finalidade é o
estabelecimento, o acompanhamento, o controle e a avaliação da política
estadual de saúde.

 

De
acordo com a Susam, foram necessários alguns ajustes para que o edital se
adequasse à liminar expedida pela 3ª Vara da Fazenda Pública que determinou a
instituição de uma Comissão Eleitoral Técnica para coordenar o processo, tendo
em vista que o CES-AM está desativado desde dezembro do ano passado. A revisão
no edital foi feita pelo setor jurídico da Susam e o MPE.

Confira a publicação:

Diário Oficial do Estado (DOE) 34041

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