ACESSO À INFORMAÇÃO
Este sítio institucional reúne e divulga informações relevantes sobre nossa Unidade de Saúde com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, atendendo ao que determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011) e a Lei da Transparência (Lei Complementar nº. 131/2009, de 27 de maio de 2009).
Neste espaço, apresentamos de forma clara, concisa e organizada as informações institucionais, de execução fiscal e orçamentária, financeiras, licitações e demais aspectos relevantes, em conformidade com as normas e regulamentações pertinentes.
Nosso compromisso com a transparência dos processos reflete o respeito e a valorização da confiança depositada em nossa instituição. Estamos empenhados em manter a integridade e a responsabilidade na gestão dos recursos e na execução dos serviços prestados.
A partir de 1º de dezembro de 2023, os pedidos de acesso à informação passaram a ser
registrados por meio da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação Fala.BR.
Para pedidos feitos até 11 de dezembro de 2023, a consulta pode ser realizada no sistema
anterior, o e-SIC.
Adicionalmente, o Decreto nº 48.999, de 9 de fevereiro de 2024, regulamenta as
normas para o Acesso à Informação no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Fale conosco sobre seus direitos e tire suas dúvidas pelo contato de nossa Autoridade
de Monitoramento:
Nome: Ellen White da Silva Dias
E-mail: ouvidoria@poligmestrinho.am.gov.br
Telefone: (92) 98408-9989
Horário de atendimento: 7h às 13h