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Secretaria de Estado de Saúde



Susam sedia encontro para fortalecimento da rede de ouvidorias do SUS no Estado

13/06/2018 08:22:47

A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) está sediando o Encontro do Programa de Modernização das Ouvidorias do Sistema Único de Saúde (Promov SUS). O evento, que iniciou segunda-feira (11/06) e prossegue nesta terça-feira (12/06), no auditório da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), no Aleixo, zona centro-sul de Manaus, reúne profissionais de todo o Estado, e tem por objetivo iniciar o processo de implantação de Ouvidorias do SUS em todos os municípios do Amazonas.

 

Durante os dois dias, técnicos do Ministério da Saúde (MS) estão transmitindo informações aos profissionais que ajudarão na implantação das ouvidorias nos municípios. Entre os temas abordados estão legislação, fonte de recursos e qualificação para operar o sistema utilizado pelas ouvidorias do SUS de todo o país – o OuvidorSUS.

 

Atualmente, 23 unidades da capital vinculadas à Susam possuem ouvidorias, onde usuários do SUS podem manifestar suas reclamações, opiniões e elogios sobre os serviços oferecidos pela rede estadual de saúde. A meta é que os gestores municipais do interior do Amazonas também instalem suas ouvidorias, um instrumento garantido na Lei Federal nº 13.460/2017.

 

Dupla importância - O diretor substituto do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS, Rafael Vulpi, diz que a ouvidoria do SUS é um direito do usuário do serviço público, e que tem dupla importância: amplia a participação social no serviço de saúde, ao mesmo tempo em que auxilia os gestores a identificar e resolver possíveis problemas na assistência.

 

“O Ministério da Saúde vê a importância de implantar, estimular este serviço, para que amplie a participação social. E que, também, os gestores possam utilizar estes dados para tomadas de decisões para melhorias dos processos e do SUS como um todo”, afirma Rafael.

 

O gestor de saúde coletiva da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de São Gabriel da Cachoeira, Ângelo Henrique Quintanilha, conta que o órgão está empenhado em implantar uma ouvidoria dedicada a manifestações dos usuários do SUS. Atualmente, o serviço é oferecido pela ouvidoria geral do município, que encaminha as demandas às unidades.

 

“A partir deste instrumento, a gente vai trabalhar de forma mais técnica, na hora de ouvir o usuário e atender a demanda dele. A minha vinda aqui vai facilitar a implantação do sistema no município. Hoje, nós temos só ouvidoria do município, geral. A partir deste conhecimento aqui, vamos conseguir ter uma ouvidoria voltada para o SUS”, ressalta Ângelo.

 

Comunicação - A ouvidora do SUS da Susam, Rosana Rodrigues, lembra que as ouvidorias são instrumentos importantes de comunicação entre os usuários dos serviços de saúde e os gestores. Por isso, a importância de fortalecer a rede no interior também. “É importante que tenhamos este canal de comunicação para que a gestão possa entender onde estão os gargalos”, ressalta Rosana.

 

De acordo com Rosana, a sociedade tem avançado sua compreensão sobre o trabalho das ouvidorias e, com isso, aumentado as manifestações junto aos órgãos. “Hoje, nosso público está muito mais consciente, conhecedor dos seus direitos”, conta a ouvidora.

 

Judicialização - Rafael Vulpi ressalta que uma ouvidoria atuante é capaz de reduzir, inclusive, o número de casos que acabam resultando em demandas judiciais. “No Brasil, tem um aumento muito grande de judicialização em todos os municípios. A ouvidoria pode ajudar com isso também. A ouvidoria de Araguaína (TO), por exemplo, conseguiu reduzir em 80%, nas defensorias públicas, a quantidade de judicialização na saúde”, destaca o técnico do MS.

 

A rede de serviços oferecidos pela Susam conta com 24 ouvidorias nas seguintes unidades:

 

- Sede da Secretaria de Estado de Saúde (Susam)

- Fundação Hemoam

- Fundação de Medicina Tropical

- Fundação Alfredo da Mata

- Fundação Cecon

- Fundação de Vigilância em Saúde

- Policlínica Codajás

- Policlínica Gilberto Mestrinho

- Instituto de Saúde da Criança do Amazonas (Icam)

- Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Sul

- Hospital Universitário Getúlio Vargas

- Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio

- Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto

- Hospital Universitário Francisca Mendes

- Hospital e Pronto-Socorro da Zona Norte

- Maternidade Ana Braga

- Maternidade Nazira Daou

- Maternidade Balbina Mestrinho

- Instituto da Mulher D. Lindu

- Maternidade Azilda da Silva Marreiro

- UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Campos Sales

- Hospital e Pronto-Socorro Platão Araújo

- Fundação Hospital Adriano Jorge

- SPA e Policlínica Danilo Corrêa

Caso não queira fazer alguma manifestação relacionada a determinado serviço na própria unidade, o usuário pode registrá-la na própria sede da Susam, localizada na avenida André Araújo, 701, birro Aleixo.

 

A manifestação pode ser feita via e-mail (ouvidoria.sus@saude.am.gov.br) ou pelo telefone (92) 3643-6328. Se preferir fazer o registro pessoalmente, o atendimento ao público é das 8h às 16h.