Sendo um órgão integrante do Sistema Nacional de Saúde, tem por finalidade o estudo, o planejamento, a execução e o controle dos assuntos relativos à saúde pública no Estado do Amazonas, competindo-lhe especialmente:
I- Avaliar os níveis de saúde
da população;
II- Formular a Política Estadual de Saúde,
observadas as diretrizes nacionais do setor;
III- Elaborar e executar programas integrados de Saúde;
IV- Elaborar, executar e ou coordenar a execução
de Planos, Programas de Assistência médico-sanitária
e hospitalar à população;
V- Coordenar todas as ações de saúde
desenvolvidas no Estado pelas entidades Federais, Estaduais,
Municipais e Autárquicas, de caráter público
e particular;
VI- Coordenar,supervisionar e executar as ações
de vigilância epidemiológica no Estado;
VII- Coordenar supervisionar ou executar as ações
relacionadas com o sistema de Informações
de Saúde;
VIII- Estabelecer normas técnico-científicas
relativas às ações de promoção,
proteção e recuperação de
Saúde e fiscalizar seu cumprimento;
IX- Assistir técnica e financeiramente os Municípios
visando a implantação e operação
dos serviços básicos de saúde à
população local.
Lei
nº12 de 09/05/1952, publicado em Diário
Oficial de 09/05/1953.
Criação da Secretária de Educação,
Cultura e Saúde.
Lei
nº108 de 23/12/1955,
Desmembra a Saúde da Educação e
cria a Secretária de Assistência e Saúde
- SAS.
Lei
nº1336 de 13/07/1979,
Cria a Secretaria de Estado de Saúde - SESAU.
ESTRUTURAÇÃO
Com o processo de mudanças das ações
de Saúde, acompanhadas pelos preceitos federais,
a Secretaria de Estado da Saúde, foi se adequando
dentro da realidade do Estado, passando assim por vários
processos de reestruturação do seu organograma
a partir de 1955.
Os anos de reorganização estrutural da
Sesau foram: 1955 / 1965 / 1967 / 1971 / 1981 / 1984
/ 1990 / 1991.
EX-SECRETÁRIOS DE ESTADO DA SAÚDE
Secretário:
Dr. Edson Stanislau Affonso
Período: 05.01.1956 à 01.08.1956
Secretário:
Dr. Jorge Alberto Mendes
Período: 01.08.1956 à 09.04.1958
Secretário:
Dr. José Joaquim de Souza Contente
Período: 09.04.1958 à 31.01.1959
Secretário:
Dr. Nilson Vasconcelos
Período: 02.02.1959 à 30.01.1963
Secretário:
Dr. Akel Nicolau Akel
Período: 31.01.1963 à 14.05.1964
Secretário:
Dr. José Francisco da Gama e Silva
Período: 18.05.1964 à 30.06.1964
Secretário:
Dr. Theomário Pinto da Costa
Período: 30.06.1964 à 26.11.1965
Secretário: Dr.Alberto Carreira da Silva
Período: 27.11.1965 à 31.01.1967
Secretário:
Dr. José Leite Saraiva
Período: 31.01.1967 à 12.03.1971
Secretário:
Dr. Antônio Ricci
Período: 15.03.1971 à 15.031975
Secretário:
Dr. Carlos Augusto T. de Borborema
Período: 15.03.1975 à 15.03.1979
Secretário:
Dr. Francisco de Paula Castro Neto.
Período: 15.03.1979 à 24.02.1981
Secretário:
Dr. Tancredo Castro Soares
Período: 24.02.1981 à 13.03.1983
Secretário:
Dr. Nelson Antunes de Araújo Filho
Período: 15.03.1983 à 28.06.1984
Secretário:
Dr. Euler Esteves Ribeiro
Período: 29.06.1984 à 13.03.1987
Secretário:
Dr. Gilson dos Santos Moreira
Período: 16.03.1987 à 15.05.1987
Secretário:
Dr. Humberto Figlioulo
Período: 06.05.1987 à 15.10.1987
Secretário:
Dr. Euler Esteves Ribeiro
Período: 15.10.1987 à 29.08.1988
Secretário:
Dr. Luiz Fernando Sarmento Nicolau
Período: 29.08.1988 à 16.03.1989
Comissão Administrativa da SESAU - Dec. Nº11879
de 16.03.1989
Período: 16.03.1989 à 23.05.1989
Secretário:
Dr.Tancredo Castro Soares
Período: 23.05.1989 à 02.04.1990
Secretário:
Dr. Carlos Augusto Teles de Borborema
Período: 02.04.1990 à 14.03.1991
Secretário:
Dr. Arnaldo Russo
Período: 15.03.1991 à 30.06.1992
Secretário:
Dr. Aberlado Rodolfo Lemos Pampolha
Período: 30.06.1992 à 18.04.1994
Secretário:
Dr. Henrique de Oliveira Melo
Período: 18.04.1994 à 27.12.1994
Secretário:
Dr. Francisco Garcia Rodrigues
Período: 01.01.1995 à 04.05.1995
Superintendente:
Dr. Manuel Jesus Pinheiro Coelho
Período: 31.05.1995 à 11.10.1995
Superintendente:
Dr. Alfredo Pereira do Nascimento
Período: 11.10.1995 à 29.05.1996
Superintendente:
Dr. Paulo Nasser
Período: 09.07.1996 à 17.10.1996
Superintendente:
Dr. Risonildo Carneiro de Almeida
Período: 17.10.1996 à 09.12.1996
Superintendente:
Dr. Laerte Carlos Maués
Período: 09.12.1996 à 05.05.1997
Superintendente:
Dr. Tancredo Castro Soares
Período: 05.05.1997 à 21.07.1999
Secretário:
Dr. Francisco Deodato Guimarães
Período: 12.08.1999 à 31.12.2000
Secretário:
Dr. Francisco Deodato Guimarães
Período: 16.01.2001 à 31.12.2002
Secretária:
Dra. Leny Nascimento da Motta Passos
Período: 01.01.2003 à 17.11.2004
Secretária: Dr. Wilson Duarte Alecrim
Período: 18.11.2004 até os dias atuais.