Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas

» Órgãos Colegiados:

» Dados Estatísticos

» Planos e Relatórios

» Informações de Saúde:

» Nossos Parceiros:

» Sites Relacionados:

Farmácia Popular

Laudo Procedimento
APAC

Decretos

Decreto 7988/2013 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência.

Decreto 7983/2013 - Estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União, e dá outras providências.

Decreto 7950/2013 - Institui o Banco Nacional de Perfis Genéticos e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.

Decreto 7807/2012 - Dispõe sobre a definição de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde.

Decreto 7723/2012 - Prorroga o prazo de vigência do licenciamento compulsório, por interesse público, das patentes referentes ao Efavirenz para fins de uso público não comercial, de que trata o Decreto no 6.108, de 4 de maio de 2007.

Atenção: Para acessar qualquer um destes arquivos, você precisará ter o Adobe Reader.

Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Av. André Araújo, 701 - Aleixo - CEP: 69.060-000 - Fone: (92) 3643-6300

© 2010 - Todos os direitos reservados.