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Laudo Procedimento
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Aplicativo
Saúde Amazonas
 


Portarias

 

Portaria n. 2157/2015 - Aprova diretrizes gerais, amplia e incorpora procedimentos para a Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva no Sistema Único de Saúde (SUS).
 
Portaria GM n. 2182/2015 - Dispõe sobre a realização de descontos nos valores referentes aos recursos do Componente Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC) em virtude de cessão de créditos realizada por instituições de assistência à saúde prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), em favor de instituições financeiras, como prestação de garantia em contratos de mútuo bancário.
 
Portaria SAS n. 1338/2015 - Prorroga, para a competência dezembro de 2016, o prazo estabelecido pela Portaria nº. 288/SAS/MS, de 19 de maio de 2008, para credenciamento/habilitação dos serviços de Oftalmologia.
 
Portaria GM n. 2146/2015 - Estabelece recurso orçamentário e financeiro destinado aos Hospitais Universitários Federais.
 
Portaria SAS n. 1321/2015 - Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, a compatibilidade do transplante alogênico aparentado de medula óssea, de sangue periférico ou de sangue de cordão umbilical, para tratamento da doença falciforme, e estabelece indicações e tipo de transplante para essa finalidade.
 
Portaria GM n. 2122/2015 - Inclui, no Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes, a indicação de transplante alogênico aparentado de medula óssea, de sangue periférico ou de sangue de cordão umbilical, do tipo mieloablativo, para tratamento da doença falciforme.
 
Portaria SAS n. 1264/2015 - Habilita estabelecimentos de Saúde no código 14.09 - Serviço de Fibrose Cística.
 
Portaria GM n. 2121/2015 - Altera o Anexo I da Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, para reforçar as ações voltadas ao controle e redução dos riscos em saúde pelas Equipes de Atenção Básica.
 
Portaria GM n. 2013/2015 - Altera o prazo da Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012.
 
Portaria GM n. 2100/2015 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a execução e conclusão de obras de Oficinas Ortopédicas Fixas.
 
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