Bem vindos ao site da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/AM Manaus, 15 de Junho de 2019.
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Resolução - 2000 Descrição
nº 29 Dispõe sobre fortalecer o Sistema Nacional de Vigilncia Sanitária por intermédio do fomento e da execução de atividades na área da Vigilncia Sanitária.
nº 28 Dispõe sobre aprovar o aumento de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratual da Clinica PRODIMAGEM para realização de exames de Ressonncia Magnética.
nº 27 Dispõe sobre aumentar em 25% (vinte e cinco por cento) o Teto Financeiro (quantitativo de atendimentos em Obstetrícia) da Clinica Maternidade e Laboratório Fleming Ltda.
nº 26 Dispõe sobre o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratual do Hospital das Clinicas da Amazônia Ocidental, para atendimento em obstetrícia.
nº 25 Dispõe sobre aumentar em 25% (vinte por cento) o teto financeiro da empresa cadastrada ao SUS: J.ª Souto €“ Laboratórios Reunidos.
nº 24 Dispõe sobre o Credenciamento ao SUS da Empresa: Laboratório LABVIDA.
nº 23 Dispõe sobre a implantação do Programa de Combate às carências Nutricionais, no Município de Boa Vista do Ramos.
nº 22 Dispõe sobre o Núcleo Estadual de Apoio ao Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Saúde €“ SIOPS, sob a Coordenação da Secretaria de Estado da Saúde.
nº 21 Dispõe sobre a Solicitação de Implantação do Programa de Combate às Carências Nutricionais, no Município de Coari, objetivando melhorar as condições de saúde da população de grávidas em risco nutruiccional.
nº 20 Dispõe sobre o Credenciamento ao SUS da Empresa: CONSULTÓRIO MÉDICO INTEGRADO.
nº 19 Dispõe sobre HOMOLOGAR a Portaria Nº 1290/00 €“ GSUSAM, que estabelece o valor de R$ 300,00 (trezentos Reais) a titulo de ajuda de custo a ser concedida a paciente e acompanhante em Tratamento Fora de Domicilio, qualquer que seja o tempo da sua duracao e normatiza o procedimento para solicitacao do referido benefício.
nº 18 Dispõe sobre o Credenciamento ao SUS das empresas: Laboratório Dr. Gilson Moreira e CENTRO de Diagnostico e Cirurgia Ocular €“ VISOCLIN.
nº 17 Dispõe sobre à Secretaria municipal de Saúde de Manaus transferir à Secretaria de Estado da Saúde, os recursos provenientes do PAB, até que se efetive a absorção de todas as Unidades Básicas de Saúde do Município que ainda estão sob gestão do Estado.
nº 16 Dispõe sobre a solicitação de Implantação do Programa de Controle às Carências Nutricionais, do Município de Pauini, objetivando melhorar as condições de saúde da população de grávidas em risco nutricional.
nº 15 Dispõe sobre a transferência da gerência de todos os postos de Saúde Rural, pertencentes à Secretaria de Estado da Saúde, aos Municípios habilitados de acordo com a NOB/SUS Nº 01/96, que ficarão sob a responsabilidade do gestor de saúde local.
nº 14 Dispõe sobre a elevação do teto financeiro (quantitativo de atendimento) do Centro de Doenças Renais do Amazonas.
nº 13 Dispõe CERTIFICAR os Municípios: Coari, Manacapuru, Fonte Boa, Itacoatiara, Humaitá, Iranduba e Presidente Figueiredo, para assumirem a gestão das Ações de Epidemiologia e Controle de Doenças €“ TFECD.
nº 12 Dispõe sobre os Pleitos de Enquadramento dos Municípios de Ipixuna, Maraã e Tonantins à Condição de Gestão Plena da Atenção Básica. Recomendando o acompanhamento e apoio político, técnico e operacional ao Gestor Municipal durante a implantação do novo sistema de gestão.
nº 11 Dispõe sobre a finalidade de estabelecer os aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde.
nº 10 Dispõe sobre o Projeto de Capacitação para Controle Integrado da Malária no Estado do Amazonas, com as atribuições por categorias profissionais abaixo discriminadas objetivando melhorar a qualidade de vida da população, reduzindo a morbi-mortalidade por Malária no Estado do Amazonas.
nº 9 Dispõe sobre as Normas abaixo discriminadas, que disciplinarão o funcionamento dos programas de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família quanto do não cumprimento por parte das Secretarias Municipais de Saúde, dos procedimentos estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
nº 8 Dispõe sobre a implantação do Programa de Combate às Carências Nutricionais, nos Municípios de Nhamundá, Maués e Tabatinga.
nº 7 Dispõe sobre o Programa para Aquisição de Medicamentos Essenciais para a área de Saúde Mental do Estado do Amazonas
nº 6 Dispõe sobre o Credenciamento ao Sistema Único de Saúde/SUS os serviços do Instituto do Sono do Amazonas.
nº 5 Dispõe sobre a Programação Pactuada Integrada/Parmetros de Programações para Ações de Epidemiologia e Controle de Doenças.
nº 4 Dispõe sobre o Programa para Aquisições dos Medicamentos Essenciais para área de Saúde Mental do Estado do Estado do Amazonas.
nº 3 Dispõe sobre os Pleitos de enquadramento dos Municípios.
nº 2 Dispõe sobre o Credenciamento ao SUS das empresas: ORTOAM €“ Ortopedia e Traumatologia da Amazônia Ltda; CIMÉDICA €“ Centro de Imagenologia Médica Ltda; Clinica Nossa Senhora Auxiliadora; CEMED €“ Centro Médico e Ultra-sonografia Ltda; CLINISON €“ Clinica de Ultra-Sonografia e Cardiotocografia Fetal; MAGISCAN €“ Clinica de Imagenologia de Manaus Ltda.
nº 1 Dispõe sobre o Manual Estadual de Tratamento Fora do Domicilio €“ TFD.
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