- Dispõe sobre o projeto de Investimento REFORSUS apresentado pelo Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN, que visa dotar o laboratório de novos equipamentos bem como otimizar a Modernização Gerencial daquela Unidade de Saúde.
- Dispõe sobre a Exclusão do Hospital de Pitinga / Mineração Taboca, pertence ao Grupo Paranapanema como Unidade prestadora de Serviço cadastrada no SAI – SUS, com o numero 3301, localizada na Vila Pitinga sem numero, no Município de Presidente Figueiredo.
- Dispõe sobre o Plano de Interiorização Estadual da Fundação HEMOAM, que visa implantar Unidades de Coleta e Transfusão nos Municípios que contam com rede hospitalar.
- Dispõe sobre o Projeto dee investimento que será apresentado ao REFORSUS da Fundação HEMOAM , que visa dotar os laboratórios de sorologia e Imunohematologia de novos equipamentos bem como otimizar a Modernização Gerencial daquela Fundação.
- Dispõe sobre o pleito de enquadramento do Município de Parintins na Gestão Incipiente. Recomendando ainda um acompanhamento e apoio político, técnico – operacional ao Gestor Municipal durante a implantação do novo Sistema de Gestão.
- Dispõe sobre plano EstaDUAL DE saúde para o ano de 1996, contendo as políticas Públicas de Saúde a serem exercidas, para obtenção demelhoria da qualidade da assistência à Saúde da população e fortalecer o processo de desenvolvimento do Sistema Único de Saúde do Estado do Amazonas – SUS.