Bem vindos ao site da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/AM Manaus, 25 de Abril de 2024.
Página principal Apresentação Equipe Regimento Interno Composição Calendário Resumo de Reuniões Convocações Resoluções Erratas Câmaras Técnicas Fotos das Reuniões Administrador Parceiros	Resolução Descrição Resolução nº 169 - Dispõe sobre o remanejamento de vagas de servidores microscopistas para o Estado Amazonas Resolução nº 168 - Dispõe sobre o Projeto de Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde no muncípio de Canutama Resolução nº 167 - Dispõe sobre as proposta de projeto para aquisição de 01 (um) Mamógrafo destinado ao município de Apuí/AM e de equipamentos e materiais permanentes para a rede estadual de saúde, incluindo 01 (um) Mamógrafo para o município de Itacoatiara/AM Resolução nº 166 - Dispõe sobre a proposta para financiar a adequação do novo prédio para abrigar a sede do Complexo Regulador do Amazonas. Resolução nº 165 - Dispõe sobre o Plano de Trabalho do Recurso Adicional do Projeto SIS-FRONTEIRA do município Atalaia do Norte Resolução nº 164 - Dispõe sobre as normas de execução e de financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica no Estado do Amazonas Resolução nº 163 - Dispõe sobre o Plano Operacional do projetos SIS-FRONTEIRA fases II e III do município de Barcelos Resolução nº 162 - Dispõe sobre a implantação sobre a implantação do CAPS tipo II no município de Manacapuru Resolução nº 161 - Dispõe sobre o termo de Compromisso de gestão Municipal - TCGM do município de Nova Olinda do Norte Resolução nº 160 - Dispõe sobre a implantação do CAPS tipo I no município de Maués Resolução nº 159 - Dispõe sobre a implantação do CAPS tipo I no município de Coarí Resolução nº 158 - Dispõe sobre o Projeto de Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde no município de Guajará Resolução nº 157 - Dispõe sobre o Projeto de Construção de 3 (três) Unidades Básicas de Saúde no município de Novo Aripuanã Resolução nº 156 - Dispõe sobre o Projeto de Construção de Unidade Básica de Saúde no município de Caapiranga Resolução nº 155 - Dispõe sobre o incentivo financeiro destinado aos Estados e Municípios da região da Amazônia Legal, para a execução das ações de Vigilância Sanitária, na forma do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde. Resolução nº 154 - Dispõe sobre o Projeto de Construção de Unidade Básica de Saúde no município de Santo Antônio do Içá Resolução nº 153 - Dispõe sobre o Projeto de Construção de Unidade Básica de Saúde no município de Santo Antônio do Içá Resolução nº 152 - Dispõe sobre o Credenciamento/Habilitação do Serviço de Atenção a Saúde Reprodutiva - Vasectomia da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho Resolução nº 151 - Dispõe sobre o Plano Operativo para implantação dos serviços de regulação assistencial nas Microrregiões: entorno de Manaus, Itacoatiara e Manacapuru - Fase II do Projeto de Implantação do Complexo Regulador do Amazonas Resolução nº 150 - Dispõe sobre o Plano de Investimentos que disponibiliza veículos para os municípios do Estado do Amazonas Resolução nº 149 - Dispõe sobre o Plano Operacional do projeto SIS-FRONTEIRA fases II e III do município Benjamin Constant Resolução nº 148 - Dispõe sobre a Devolução do servidor Antônio Ferreira Pires para a FUNASA Resolução nº 147 - Dispõe sobre as Cotas para Solicitação de procedimentos de Alta Complexidade nas áreas de Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética para o município de Manacapuru Resolução nº 146 - Dispõe sobre a Proposta de Projeto de Cirurgias Eletivas de Média e Alta Complexidade do Estado do Amazonas Resolução nº 145 - Dispõe sobre a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS) Fluvial de Município de Borba, Amazonas Resolução nº 144 - Dispõe sobre a atualização dos Quadros da Programação Pactuada Integrada – PPI do Estado do Amazonas Resolução nº 143 - Dispõe sobre a proposta de pactuação dos Incentivos de Atenção Básica aos Povos Indígenas para os municipios do Amazonas Resolução nº 142 - Dispõe sobre o recebimento da segunda parcela referente a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do município de Nova Olinda do Norte Resolução nº 141 - Dispõe sobre o recebimento da segunda parcela referente a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do município de Borba Resolução nº 140 - Dispõe sobre os Projetos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) do Estado do Amazonas Resolução nº 139 - Dispõe sobre a Proposta de Projeto de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básica de Saúde do município de Manaus Resolução nº 138 - Dispõe sobre o Projeto de Cursos do Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde - PROFAPS Resolução nº 137 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Operacional das Fases I e II do Projeto SIS-FRONTEIRA para o município de Japurá Resolução nº 136 - Dispõe sobre a solicitação da aprovação de recurso utilizado na aquisição de materiais administrativo, médico, odontológico e farmacêutico do Projeto SIS-FRONTEIRA para o município de Santo Antônio do Içá Resolução nº 135 - Dispõe sobre recursos destinados às ações de saúde de Atenção Primária, de Média e Alta Complexidade para o enfrentamento da Influenza Pandêmica (H1N1) 2009, no Estado do Amazonas Resolução nº 134 - Dispõe sobre a distribuição de Equipamentos para UTI Neonatal no Estado do Amazonas Resolução nº 133 - Dispõe sobre a proposta de pactuação dos Incentivos de Atenção Básica aos Povos Indígenas para os municípios do Amazonas Resolução nº 132 - Dispõe sobre o Plano de Investimentos que disponibiliza veículos para os municípios do Estado do Amazonas Resolução nº 131 - Dispõe sobre a Proposta de Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado do Amazonas Resolução nº 130 - Dispõe sobre o Projeto de Construção de Unidade Básica de Saúde no município de Boa Vista do Ramos Resolução nº 129 - Dispõe sobre o Projeto de Construção de Unidade Básica de Saúde no município de Humaitá Resolução nº 128 - Dispõe sobre o Projeto de Construção de Unidade Básica de Saúde no município de Japurá Resolução nº 127 - Dispõe sobre a Programação das Ações de Vigilância em Saúde – PAVS/2010/2011 do Estado do Amazonas Resolução nº 126 - Dispõe sobre a Aprovação da Operacionalização da Cessão de Crédito relativo aos recursos de média e alta complexidade para pagamento da contribuição institucional das Secretarias Municipais de Saúde do Amazonas para o CONASEMS por tempo indeterminado Resolução nº 125 - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, para a Unidade de Saúde do Município de Uarini Resolução nº 124 - Dispõe sobre a solicitação de aprovação do Projeto SIS-FRONTEIRAS do município de São Gabriel da Cachoeira Resolução nº 123 - Dispõe sobre o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET-Saúde/VS ano 2010-2011/UFAM/SEMSA MANAUS Resolução nº 122 - Dispõe sobre a Implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) TIPO III e Laboratório Regional de Prótese Dentária no Município de Manaus Resolução nº 121 - Dispõe sobre o Projeto para Aquisição de Equipamento de Cineangiografia, de Vídeo Cirurgia e Bisturi para Selagem de Vasos para o Instituto de Saúde da Criança do Amazonas - ICAM Resolução nº 120 - Dispõe sobre a correção do valor da Ajuda de Custo a ser concedida aos pacientes que precisam se deslocar para outros Estados através do TFD Resolução nº 119 - Dispõe sobre a proposta de pactuação dos Incentivos de Atenção Básica aos Povos Indígenas para os municipios do Amazonas Resolução nº 118 - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal do município de Parintins Resolução nº 117 - Dispõe sobre a distribuição das Especificidades Regionais para o Estado do Amazonas no ano de 2010 Resolução nº 116 - Dispõe sobre a distribuição e cessão de 80 (oitenta) Ambulâncias de Suporte Básico (UBS) do SAMU 192 para o Estado do Amazonas Resolução nº 115 - Dispõe sobre a habilitação do município de Manacapuru à implantação da Política Nacional de Gestão Estratégica para a Qualificação da Gestão do SUS - PARTICIPA SUS Resolução nº 114 - Dispõe sobre a substituição da Resolução CIB/AM nº 066 de 26 de Outubro de 2009, que dispõe sobre o Novo Desenho Regional de Saúde do Estado do Amazonas Resolução nº 113 - Dispõe sobre a habilitação do município de Tabatinga à implantação da Política Nacional de Gestão Estratégica para a Qualificação da Gestão do SUS - PARTICIPA SUS Resolução nº 112 - Dispõe sobre a Política Nacional de Gestão Estratégica para a Qualificação da Gestão do SUS – PARTICIPA - SUS do Estado do Amazonas Resolução nº 111 - Dispõe sobre a habilitação do município de Maués à implantação da Política Nacional de Gestão Estratégica para a Qualificação da Gestão do SUS - PARTICIPA SUS Resolução nº 110 - Dispõe sobre a habilitação do município de Tapauá à implantação da Política Nacional de Gestão Estratégica para a Qualificação da Gestão do SUS - PARTICIPA SUS Resolução nº 109 - Dispõe sobre o Plano de Ação de Vigilância Sanitária - 2010 do Município de Envira Resolução nº 108 - Dispõe sobre o Projeto de Incorporação dos Agentes de Combate as Endemias - ACE às Equipes de Saúde da Família do município de Borba Resolução nº 107 - Dispõe sobre o Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde - PFVPS e Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde - PVVPS dos Municípios do Estado do Amazonas Resolução nº 106 - Dispõe sobre a Campanha Vacinal contra Influenza Pandêmica (H1N1) - 2010 no Estado do Amazonas Resolução nº 105 - Dispõe sobre a Campanha de Vacinação contra a Poliomielite (02 etapas) no Estado do Amazonas Resolução nº 104 - Dispõe sobre a apresentação do Plano de Ações e Metas do DST/AIDS do Estado do Amazonas - 2010 Resolução nº 103 - Dispõe sobre a proposta de pactuação dos Incentivos de Atenção Básica aos Povos Indígenas no município de Ipixuna Resolução nº 102 - Dispõe sobre a proposta de pactuação dos Incentivos de Atenção Básica aos Povos Indígenas no município de Itamarati Resolução nº 101 - Dispõe sobre a proposta de pactuação dos Incentivos de Atenção Básica aos Povos Indígenas no município de Japurá Resolução nº 100 - Dispõe sobre a proposta de pactuação dos Incentivos de Atenção Básica aos Povos Indígenas no município de Envira Resolução nº 099 - Dispõe sobre a proposta de pactuação dos Incentivos de Atenção Básica aos Povos Indígenas no município de Tefé Resolução nº 098 - Dispõe sobre a proposta de pactuação dos Incentivos de Atenção Básica aos Povos Indígenas no município de Eirunepé Resolução nº 097 - Dispõe sobre a Apresentação das planilhas com recursos destinados às ações de saúde de Atenção Primária, de Média e Alta Complexidade para o enfrentamento da Influenza Pandêmica (H1N1) 2009, no Estado do Amazonas Resolução nº 096 - Dispõe sobre o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET-Saúde/VS-UEA/SMS-Manaus ano 2010-2011 Resolução nº 095 - Dispõe sobre o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET-Saúde/VS ano 2010-2011 do município de Manaus Resolução nº 094 - Dispõe sobre o Plano de Investimentos referente ao exercício de 2009 com entrega em 2010 para o fortalecimento da gestão do Sistema de Vigilância e Controle de Malária no Estado do Amazonas Resolução nº 093 - Dispõe sobre o Projeto de Incorporação dos Agentes de Combate as Endemias - ACE as Equipes de Saúde da Família de Manaus Resolução nº 092 - Dispõe sobre o Projeto de Cursos considerando a Portaria nº 3.189/2009/GM/MS, de 18.12.09 Resolução nº 091 - Dispõe sobre o Plano Anual de Vigilância em Saúde - PAVS/2009 do Estado do Amazonas Resolução nº 090 - Dispõe sobre o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET-Saúde/VS ano 2010-2011 Resolução nº 089 - Dispõe sobre o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET-Saúde/VS-UEA/SMS-Manaus ano 2010-2011 Resolução nº 088 - Dispõe sobre a aquisição de Equipamentos/Material Permanente para a FHEMOAM Resolução nº 087 - Dispõe sobre a pactuação de recursos federais destinados à campanha de vacinação contra a Influenza Sazonal Resolução nº 086 - Dispõe sobre o Plano de Investimentos referente ao exercício de 2009 para o fortalecimento da gestão do Sistema de Vigilância em Saúde no Estado do Amazonas Resolução nº 085 - Dispõe sobre o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET-Saúde/VS ano 2010-2011 do município de Manaus Resolução nº 084 - Dispõe sobre o Termo de Adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE para os municípios do Amazonas Resolução nº 083 - Dispõe sobre o Projeto da Campanha de vacinação anti-rábica animal no Estado do Amazonas em 2010 Resolução nº 082 - Dispõe sobre o Projeto do Curso de Formação Inicial de Agente Comunitário no Estado do Amazonas Resolução nº 081 - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação do Serviço de Nefrologia da PRONEFRO - Serviços Especializados em Medicina Interna e Nefrologia LTDA Resolução nº 080 - Dispõe sobre a Proposta de reforma parcial da área do almoxarifado, garagem e arquivo da FHEMOAM Resolução nº 079 - Dispõe sobre o Remanejamento de vagas referente a Portaria nº 3.238 da inclusão de Microscopista na Atenção Básica para os municípios de Manaus Resolução nº 078 - Dispõe sobre o Plano de Investimentos referente ao exercício de 2009 com entrega em 2010 para o fortalecimento da gestão do Sistema de Vigilância e Controle de Malária no Estado do Amazonas Resolução nº 077 - Dispõe sobre o Projeto de Construção de Unidade Básica de Saúde no município de Parintins Resolução nº 076 - Dispõe sobre a implantação da Organização de Procura de Órgãos e Tecidos – OPO no Estado do Amazonas Resolução nº 075 - Dispõe sobre o Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde – PET-Saúde para o município de Manaus Resolução nº 074 - Dispõe sobre a proposta de pactuação dos Incentivos de Atenção Básica aos Povos Indígenas no município de São Gabriel da Cachoeira Resolução nº 073 - Dispõe sobre o Plano Microrregional de Saúde para o Quadriênio 2010/2013 da Microrregião Alto Solimões Resolução nº 072 - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal do município de Borba Resolução nº 071 - Dispõe sobre o Plano Anual de Vigilância em Saúde - 2010 do município de Presidente Figueiredo Resolução nº 070 - Dispõe sobre a Implementação das Ações de controle de Malária no Estado do Amazonas Resolução nº 069 - Dispõe sobre o Plano de Ação de Vigilância Sanitária – 2010-2012 do Município de Carauari Resolução nº 068 - Dispõe sobre o Plano de Ação de Vigilância Sanitária - 2010 do Município de Nhamundá Resolução nº 067 - Dispõe sobre a implantação do CAPS tipo I no município de Manicoré de acordo com a Lei 10.216, de 06/04/01 Resolução nº 066 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Saúde do município de Presidente Figueiredo para 2010 a 2013 Resolução nº 065 - Dispõe sobre a proposta de pactuação dos Incentivos de Atenção Básica aos Povos Indígenas nos municípios de Maués e Parintins Resolução nº 064 - Dispõe sobre a proposta de pactuação dos Incentivos de Atenção Básica aos Povos Indígenas no município de Nhamundá Resolução nº 063 - Dispõe sobre a Proposta de Credenciamento de média e alta complexidade na saúde auditiva da Clínica Otológica do Amazonas - OTOCLIN Resolução nº 062 - Dispõe sobre o Projeto de Construção de Unidade Básica de Saúde no município de Nhamundá Resolução nº 061 - Dispõe sobre o Projeto de Construção de Unidade Básica de Saúde no município de Autazes Resolução nº 060 - Dispõe sobre a Proposta de Reforma parcial da área do Almoxarifado, Garagem e Arquivo institucional para a FUNDAÇÃO HEMOAM Resolução nº 059 - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente para a FUNDAÇÃO HEMOAM Resolução nº 058 - Dispõe sobre o Projeto de Construção de Unidade Básica de Saúde no município de Manacapuru Resolução nº 057 - Dispõe sobre o Projeto do Curso de Formação Inicial de Agente Comunitário de Saúde no Estado do Amazonas Resolução nº 056 - Dispõe sobre o Projeto de Especificidades Regionais do município do Rio Preto da Eva Resolução nº 055 - Dispõe sobre o Plano de Contingência da Dengue do município de São Gabriel da Cachoeira Resolução nº 054 - Dispõe sobre o Plano de Contingência da Dengue do município de Novo Aripuanã Resolução nº 053 - Dispõe sobre a habilitação do município de Rio Preto da Eva destinados à implantação da Politíca Nacional de Gestão Estratégica para a Qualificação da Gestão do SUS - PARTICIPA SUS - 2009 Resolução nº 052 - Dispõe sobre a habilitação do município de Itapiranga destinados à implantação da Politíca Nacional de Gestão Estratégica para a Qualificação da Gestão do SUS - PARTICIPA SUS - 2009 Resolução nº 051 - Dispõe sobre o Plano Operacional do Projeto SIS Fronteira - fases II e III do município de Atalaia do Norte Resolução nº 050 - Dispõe sobre o Plano de Contingência em casos de Surto Epidêmico de Dengue do município de Presidente Figueiredo Resolução nº 049 - Dispõe sobre a devolução do servidor José David Maia Ayres para a FUNASA Resolução nº 048 - Dispõe sobre a Proposta de Inclusão de Ações dos componentes da Portaria GM/MS nº 2.588, da SEMSA Manaus Resolução nº 047 - Dispõe sobre as Unidades Hospitalares dos municípios do Estado do Amazonas que receberão Equipamentos adquiridos pelo Ministério da Saúde Resolução nº 046 - Dispõe sobre o Plano de Ação de Vigilância Sanitária - 2010 do Município de São Gabriel da Cachoeira Resolução nº 045 - Dispõe sobre o Plano de Ação de Vigilância Sanitária - 2010 do Município de Atalaia do Norte Resolução nº 044 - Dispõe sobre o Plano de Ação de Vigilância Sanitária - 2010 do Município de Canutama Resolução nº 043 - Dispõe sobre o Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde - PFVPS e Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde - PVVPS dos Municípios do Estado do Amazonas Resolução nº 042 - Dispõe sobre a Programação das Ações de Vigilância em Saúde - PAVS 2010/2011 dos Municípios do Amazonas Resolução nº 041 - Dispõe sobre o recurso para a Implementação das ações de Controle de Malária no Estado do Amazonas Resolução nº 040 - Dispõe sobre os recursos anuais da Campanha de Vacinação anti-rábica no Estado do Amazonas Resolução nº 039 - Dispõe sobre os recursos anuais da Campanha Vacinal Sazonal no Estado do Amazonas Resolução nº 038 - Dispõe sobre a Campanha Vacinal contra Influenza Pandêmica (H1N1) no Estado do Amazonas Resolução nº 037 - Dispõe sobre a Campanha de Vacinação contra a Poliomielite (02 etapas) no Estado do Amazonas Resolução nº 036 - Dispõe sobre a Homologação dos Termos de Adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE para os Municípios de Careiro Castanho e Tonantins Resolução nº 035 - Dispõe sobre o Projeto de Construção de Unidade Básica de Saúde no município de Tefé Resolução nº 034 - Dispõe sobre o Projeto de Construção de Unidade Básica de Saúde no município de Presidente Figueiredo Resolução nº 033 - Dispõe sobre o Projeto de Construção de Unidade Básica de Saúde no município de Beruri Resolução nº 032 - Dispõe sobre o Projeto de Construção de Unidade Básica de Saúde no município de Anori Resolução nº 031 - Dispõe sobre o Projeto de Construção de Unidade Básica de Saúde no município de Careiro Castanho Resolução nº 030 - Dispõe sobre a apresentação do PAM do Estado do Amazonas - 2010 Resolução nº 029 - Dispõe sobre o Plano de Ação de Vigilância Sanitária – PAVS/2009/2010 do Município de Manaus Resolução nº 028 - Dispõe sobre a habilitação do município de Borba destinados à implantação da Politíca Nacional de Gestão Estratégica para a Qualificação da Gestão do SUS - PARTICIPA SUS - 2009 Resolução nº 027 - Dispõe sobre a habilitação do município de Nova Olinda do Norte destinada à implantação da Política Nacional de Gestão Estratégica para a Qualificação da Gestão do SUS - PARTICIPA SUS - 2009 Resolução nº 026 - Dispõe sobre a proposta de implantação do 2º núcleo do NASF tipo I no município de Borba Resolução nº 025 - Dispõe sobre o Projeto de Implantação do Centro Qualificador de Ginecologistas e de Unidades de Referência para Tratamento das Lesões Secundárias do Câncer de Colo Uterino na Fundação CECON no Estado do Amazonas Resolução nº 024 - Dispõe sobre a implantação do CAPS tipo I no município de Apuí de acordo com a Lei 10.216, de 06/04/01 que cria a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais Resolução nº 023 - Dispõe sobre o projeto de implantação e apreciação do NASF tipo I no município de Eirunepé Resolução nº 022 - Dispõe sobre o Plano de Ação para o Controle do Tabagismo no Sistema Único de Saúde no Estado do Amazonas Resolução nº 021 - Dispõe sobre a implantação do CAPS tipo I no município de Autazes de acordo com a Lei 10.216, de 06/04/01 que cria a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais Resolução nº 020 - Dispõe sobre a implantação dos Projetos: “Renascer: Um Novo Modelo de Atendimento” e “Música para Ouvir, Música para Mudar”, no CAPS Dr. Silvério Tundis em Manaus Resolução nº 019 - Dispõe sobre a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS tipo I no município de Iranduba Resolução nº 018 - Dispõe sobre a Homologação dos Termos de Adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE para os Municípios do Amazonas Resolução nº 017 - Dispõe sobre a solicitação do uso do Transmissor Simultâneo no município de Guajará Resolução nº 016 - Dispõe sobre a Programação das Ações de Vigilância em Saúde - PAVS 2009 do Estado do Amazonas Resolução nº 015 - Dispõe sobre o Plano de Investimentos referente ao exercício de 2009 para o fortalecimento da gestão do Sistema de Vigilância em Saúde no Estado do Amazonas Resolução nº 014 - Dispõe sobre a solicitação do uso do Transmissor Simultâneo no município de Itamarati Resolução nº 013 - Dispõe sobre a incorporação de recursos da Portaria Ministerial nº. 3.043/GM/MS, de 03.12.2009, no Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Amazonas Resolução nº 012 - Dispõe sobre a Integração dos municípios de Parintins e Itacoatiara no programa de Expansão da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem Resolução nº 011 - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamento e Material Permanente nº 06023.708000/1090-10, visando a informatização das Unidades de Saúde do Estado do Amazonas Resolução nº 010 - Dispõe sobre Versão Preliminar da Política Estadual e Municipal de Prevenção de Doenças Renais no Estado do Amazonas Resolução nº 009 - Dispõe sobre a proposta de projeto para captação de recursos no Portal de Convênios - SICONV, para aquisição de materiais de consumo e médico-hospitalar à FUNDAÇÃO CECON Resolução nº 008 - Dispõe sobre a proposta para captação de recursos no Sistema de Convênios - SICONV, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes à FUNDAÇÃO HEMOAM. Resolução nº 007 - Dispõe sobre o Projeto de Construção de Unidade Básica de Saúde no município de São Sebastião do Uatumã Resolução nº 006 - Dispõe sobre a habilitação do município de Manaus destinados à implementação da Politíca Nacional de Gestão Estratégica para a Qualificação da Gestão do SUS - PARTICIPA SUS - 2009 Resolução nº 005 - Dispõe sobre a implantação do CAPS tipo II no município de Manaus de acordo com a Lei 10.216, de 06/04/01 que cria a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais Resolução nº 004 - Dispõe sobre a solicitação do uso do Transmissor Simultâneo no município de Envira Resolução nº 003 - Dispõe sobre a solicitação do uso do Transmissor Simultâneo no município de Manaquiri Resolução nº 002 - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação do Serviço de Nefrologia da PRONEFRO – Serviços Especializados em Medicina Interna e Nefrologia LTDA Resolução nº 001 - Dispõe sobre a Ampliação e Qualificação de Leitos de UTI e UCI Neonatal
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