Bem vindos ao site da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/AM Manaus, 23 de Abril de 2024.
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Resolução Descrição
Resolução nº 115 - Dispõe sobre Incorporação de Recursos Financeiros no Limite Global do Estado
Resolução nº 114 - Dispõe sobre Aprovação da Programação das Açõe;es prioritárias da Vigilância em Saúde- PAP-VS /2008/2009 referente ao município de Tefé/Am
Resolução nº 113 - Dispõe sobre Credenciamento do Hospital Dia –AIDS /Fundação de Medicina Tropical do Amazonas
Resolução nº 112 - Dispõe a proposta de projeto para capacitação de recursos financeiros junto ao Fundo Nacional de Saúde-FNS
Resolução nº 111 - Dispõe sobre a proposta de projeto para captação de recursos financeiros junto ao Fundo Nacional de Saúde-FNS
Resolução nº 110 - Dispõe sobre a solicitação de Transmissor para alimentação dos sistemas de informaçõe;es SIA/SUS e SIAB do município de Maraã
Resolução nº 109 - Dispõe sobre o Plano Estadual de Educação permanente em Saúde
Resolução nº 108 - Dispõe sobre o Plano de Investimento 1ª Etapa Exercício 2008 para o Estado do Amazonas
Resolução nº 107 - Dispõe sobre o Projeto de Cirurgia Bariátrica e sala limpa do HUGV.
Resolução nº 106 - Dispõe sobre o Curso Nacional de Qualificação de Gestores para o SUS.-CNQGS.
Resolução nº 105 - Dispõe sobre o Projeto de Nova Olinda do Norte Titulo: Nova Olinda em Movimento.
Resolução nº 104 - Dispõe sobre a Reafirmação e Pactuação firmada na Resolução nº041 de 24 de setembro de 2007.
Resolução nº 103 - Dispõe sobre a autorização 120(cento e vinte) cirurgias Bariátricas no Hospital Universitário Getulio Vargas.
Resolução nº 102 - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão/ Plano Plurianual das Açõe;es para o Controle da Malaria / PPACM no município de Iranduba.
Resolução nº 101 - Dispõe sobre o Incentivo Financeiro para Operacionalização do Sistema de Planejamento do SUS- PlanejaSUS.
Resolução nº 100 - Dispõe sobre a autorização de serviços de Nefrologia. No Hospital Universitário Getulio Vargas.
Resolução nº 099 - Dispõe sobre Relatório de Acompanhamento das condicionalidades da Saúde no Programa Bolsa Família.
Resolução nº 098 - Dispõe sobre a Distribuição de Incentivo para Compensação das Especificidades Loco-Regionais para o Município do Estado do Amazonas.
Resolução nº 097 - Dispõe sobre o projeto de implantação de NASF tipo 1 do município de Lábrea.
Resolução nº 096 - Dispõe sobre o projeto de implantação de NASF tipo 1 do município de Careiro da Várzea.
Resolução nº 095 - Dispõe sobre o projeto de implantação de NASF tipo 1 do município de Manicoré.
Resolução nº 094 - Dispõe sobre o projeto de implantação de NASF tipo 2 do município de Tefé.
Resolução nº 093 - Dispõe sobre a remoção dos servidores da Funasa no âmbito do SUS.
Resolução nº 092 - Dispõe sobre a remoção dos servidores da Funasa no âmbito do SUS.
Resolução nº 091 - Dispõe sobre a remoção dos servidores da Funasa no âmbito do SUS.
Resolução nº 090 - Dispõe sobre a remoção dos servidores da Funasa no âmbito do SUS.
Resolução nº 089 - Dispõe sobre a Programação das Açõe;es de Vigilância em Saúde- PAVS.
Resolução nº 088 - Dispõe sobre a abordagem Sindrômica como notificação de Doenças Sexualmente Transmissíveis de interesse Estadual.
Resolução nº 087 - Dispõe sobre o repasse para execução do Projeto de Promoção de Atividades Físicas para Crianças Obesas.
Resolução nº 086 - Dispõe sobre a atualização da Programação Pactuada Integrada -PPI/2005.
Resolução nº 085 - Dispõe sobre a reafirmação da Pactuação firmada na Resolução CIB/SM nº 062/2007.
Resolução nº 084 - Dispõe sobre a Proposta de aumento do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.
Resolução nº 083 - Dispõe sobre o Repasse de Recursos para execução do Projeto de Promoção de Atividades Físicas para Crianças Obesas.
Resolução nº 082 - Dispõe sobre a aquisição de Medicamentos dos Programas de Planejamento Familiar e de Suplementação de Ferro pela Secretaria Municipal de Saúde de Manaus.
Resolução nº 081 - Dispõe sobre o Credenciamento do Hospital Universitário Getúlio Vargas para os serviços de Nefrologia.
Resolução nº 080 - Dispõe sobre o Instrutivo para construção do Termo de Compromisso de Gestão dos municípios do Estado do Amazonas.
Resolução nº 079 - Dispõe sobre a remoção dos servidores da FUNASA no âmbito do SUS.
Resolução nº 078 - Dispõe sobre a pactuação para alimentação do SCNES/SIAB e SIA/SIH-SUS pelo Município de Rio Preto da Eva.
Resolução nº 077 - Dispõe sobre a pactuação para alimentação do SCNES/SIAB e SIA/SIH-SUS pelo Município de Carauari.
Resolução nº 076 - Dispõe sobre o Grupo Bipartite de Estudo para propor o desenho da regionalização.
Resolução nº 075 - Dispõe sobre a revisão da Pactuação dos Indicadores do Pacto pela Vida.
Resolução nº 074 - Dispõe sobre o Plano de Ação de Vigilância Sanitária de Nova Olinda do Norte.
Resolução nº 073 - Dispõe sobre o CAPS Dr. Silvério Tundis
Resolução nº 072 - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Estadual.
Resolução nº 071 - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão apresentado pelo Município de Manaus.
Resolução nº 070 - Dispõe sobre o Plano de Transição das Açõe;es de Vigilância em Saúde apresentado pela SEMSA/Manaus.
Resolução nº 068 - Dispõe sobre as Prioridades, Objetivos e Metas do Pacto pela Vida para 2008 referente aos Indicadores Unificados pactuados pelo Estado do Amazonas.
Resolução nº 067 - Dispõe sobre a suspensão temporária do atendimento noturno do CAPS Dr. Silvério Tundis.
Resolução nº 066 - Dispõe sobre as pactuaçõe;es para operacionalização do Complexo Regulador do Estado do Amazonas.
Resolução nº 065 - Dispõe sobre a alteração na composição de Grupo Bipartite.
Resolução nº 064 - Dispõe sobre as propostas de Projetos para Captação de recursos financeiros junto ao Fundo Nacional de Saúde - FNS.
Resolução nº 063 - Dispõe sobre o Projeto de Implantação de NASF tipo I, no município de Boca do Acre.
Resolução nº 062 - Dispõe sobre o Projeto de Implantação de NASF tipo I, no município de Manacapuru.
Resolução nº 061 - Dispõe sobre a alimentação do SCNES/SIAB/SIA-SUS pelo Município de Borba diretamente ao DATASUS/RJ.
Resolução nº 060 - Dispõe sobre a alimentação do SCNES/SIAB/SIA-SUS pelo Município de Nova Olinda do Norte diretamente ao DATASUS/RJ.
Resolução nº 059 - Dispõe sobre o Termo de Certificação em Epidemias e Controle de Doenças do Município de Manaus.
Resolução nº 058 - Dispõe sobre a distribuição dos recursos destinados a Cobertura Vacinal no Estado do Amazonas, em relação as vacinas Influenza, Pólio e Rubéola/2008.
Resolução nº 057 - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão referente ao Plano Plurianual de Prevenção e de Controle Integrado de Malária do Município de Careiro/AM
Resolução nº 056 - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão referente ao Plano Plurianual de Prevenção e de Controle Integrado de Malária do Município de Coari/AM
Resolução nº 055 - Dispõe sobre o Plano de Vigilância Sanitária do município de Fonte Boa/AM.
Resolução nº 054 -Dispõe sobre o Plano de Vigilância Sanitária do município de Humaitá/AM
Resolução nº 053 - Dispõe sobre o Plano de Vigilância Sanitária do município de Manacapuru/AM
Resolução nº 052 - Dispõe sobre o Plano de Vigilância Sanitária do município de Urucurituba/AM
Resolução nº 051 - Dispõe sobre o Projeto Básico apresentado pela Fundação Alfredo da Matta.
Resolução nº 050 - Dispõe sobre a composição de Grupo Bipartite.
Resolução nº 049 - Dispõe sobre o Projeto de Implantação de NASF tipo I, no município de Tefé.
Resolução nº 048 - Dispõe sobre o Projeto de Implantação de NASF tipo I, no município de Tabatinga.
Resolução nº 047 - Dispõe sobre o Projeto de Implantação de NASF tipo I, no município de Nova Olinda do Norte
Resolução nº 046 - Dispõe sobre o Projeto de Implantação de NASF tipo I, no município de Maués
Resolução nº 045 - Dispõe sobre o projeto de Implantação de NASF tipo I, no município de Iranduba.
Resolução nº 044 - Dispõe sobre o Projeto de Implantação de NASF tipo I, do município de Presidente Figueiredo.
Resolução nº 043 - Dispõe sobre o projeto CEO, tipo II e Laboratório Regional de Prótese Dentária do município de Presidente Figueiredo.
Resolução nº 042 - Dispõe sobre o Relatório de Açõe;es Laboratoriais de Vigilância Sanitária FVS/2008
Resolução nº 041 - Dispõe sobre a movimentação de servidores da FUNASA no âmbito do SUS.
Resolução nº 040 - Dispõe sobre o Relatório de Supervisão e Monitoramento de Desempenho dos Núcleos de Vigilância Epidemiológica.
Resolução nº 039 - Dispõe sobre o projeto de Implantação de NASF tipo 1, do município de Autazes.
Resolução nº 038 - Dispõe sobre o projeto de Implantação de NASF tipo 1, do município de Parintins.
Resolução nº 037 - Dispõe sobre o projeto de Implantação de NASF tipo 1 no município de Borba.
Resolução nº 036 - Dispõe sobre o projeto de Implantação de NASF tipo 1,no município de Rio Preto da Eva.
Resolução nº 035 - Dispõe sobre o projeto de Implantação de NASF tipo 1, no município de Iranduba.
Resolução nº 034 - Dispõe sobre o projeto de Implantação de NASF tipo 1, do município de Itacoatiara.
Resolução nº 033 - Dispõe sobre a movimentação de servidores da FUNASA no âmbito do SUS.
Resolução nº 032 - Dispõe sobre a Pactuação de medicamentos do Programa de DST/AIDS.
Resolução nº 031 - Dispõe sobre a alteração na Composição do COSEMS/AM na CIB/AM
Resolução nº 030 - Dispõe sobre o Projeto de Implantação do CAPS I, no município de Rio Preto da Eva.
Resolução nº 029 - Dispõe sobre a autorização para aquisição de aparelho destinado a procedimentos endoneuro vasculares.
Resolução nº 028 - Dispõe sobre o projeto CEO, tipo II e Laboratório Regional de prótese Dentária do município de Rio Preto da Eva.
Resolução nº 027 - Dispõe sobre a pactuação de Medicamentos do Programa de DST/AIDS para o ano de 2008.
Resolução nº 026 - Dispõe sobre as Prioridades, Objetivos e Metas do Pacto pela Vida para 2008 referente aos Indicadores Unificados pactuados pelo Estado do Amazonas.
Resolução nº 025 - Dispõe sobre as açõe;es a serem desenvolvidas com recursos do Incentivo da Portaria GM/MS Nº 3060/2007.
Resolução nº 024 - Dispõe sobre o Credenciamento de Serviço Laboratorial Especializado para a Contagem de Linfócitos TCD4+/CD8 e Quantificação do RNA HIV - 1.
Resolução nº 023 - Dispõe sobre a realocação do Mamógrafo retirado de Tabatinga.
Resolução nº 022 - Dispõe sobre o pedido de remoção dos servidores da FUNASA no âmbito do SUS.
Resolução nº 021 - Dispõe sobre o Projeto da Campanha de Vacinação Anti - Rábica Animal (2ª Campanha 2008).
Resolução nº 020 -Dispõe sobre o Projeto de Intensificação da Campanha de Vacinação Anti - Rábica Animal no município de Humaitá - AM
Resolução nº 019 - Dispõe sobre a atualização do percentual do repasse de recursos do SIA/SUS do Hospital Dom Adalberto Marzi no município de Santo Antonio do Içá.
Resolução nº 018 - Dispõe sobre o financiamento da Assistência Farmacêutica Básica do Estado do Amazonas.
Resolução nº 017 - Dispõe sobre a atualização da PPI-2005.
Resolução nº 016 - Dispõe sobre o financiamento da Assistência Farmacêutica Básica no Estado do Amazonas
Resolução nº 015 - Dispõe sobre a proposta de Implantação de serviços de Internação Domiciliar.
Resolução nº 014 - Dispõe sobre a distribuição dos recursos alocados através da Portaria GM/MS nº 3173 de 12 de dezembro de 2007, que trata da incorporação de recursos ao Teto MAC do Estado do Amazonas.
Resolução nº 013 - Dispõe sobre a movimentação de servidores da FUNASA no âmbito do SUS.
Resolução nº 012 - Dispõe sobre a solicitação da FUNASA para a reincorporação do Flutuante localizado no Igarapé Bacuri(Iranduba) e retorno de descentralização dos servidores que atuam na área.
Resolução nº 011 - Dispõe sobre a movimentação de servidores no âmbito do SUS.
Resolução nº 010 - Dispõe sobre o projeto CEO e LRPD do município de Iranduba.
Resolução nº 009 - Dispõe sobre o Plano de Prevenção de Controle da Dengue do município de Parintins/AM.
Resolução nº 008 - Dispõe o processo Nº 00484/2008, que trata sobre o Plano de Investimento do Amazonas/2007.
Resolução nº 007 - Dispõe sobre o termo de cooperação técnica firmado entre a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado do Amazonas e a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, como interveniente a Secretaria de Estado da Saúde.
Resolução nº 006 - Dispõe sobre a movimentação de servidores no âmbito SUS.
Resolução nº 005 - Dispõe sobre o Plano Estadual de Humanização.
Resolução nº 004 - Dispõe sobre o Projeto do CAPS do município de Iranduba.
Resolução nº 003 - Dispõe sobre o Projeto de Implantação do CEO, tipo II de Itacoatiara.
Resolução nº 002 - Dispõe sobre os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos municípios de Autazes, Borba, Coari, Iranduba, Itacoatiara, Lábrea, Maués, Parintins, Pauiní, Rio Preto da Eva, Tabatinga
Resolução nº 001
ADD REFERENDUM
- Dispõe sobre o Plano de Investimento/FVS referente ao do Exercício de 2007.
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Av. André Araújo, 701 - Aleixo - CEP: 69060-001 - Fone: (92) 98416-4476 / 99484-6425
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