- Dispõe sobre a aquisição de Medicamentos dos Programas de Planejamento Familiar e de Suplementação de Ferro pela Secretaria Municipal de Saúde de Manaus.
- Dispõe sobre a distribuição dos recursos destinados a Cobertura Vacinal no Estado do Amazonas, em relação as vacinas Influenza, Pólio e Rubéola/2008.
- Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão referente ao Plano Plurianual de Prevenção e de Controle Integrado de Malária do Município de Careiro/AM
- Dispõe sobre a distribuição dos recursos
alocados através da Portaria GM/MS nº 3173 de
12 de dezembro de 2007, que trata da incorporação de recursos ao Teto MAC do
Estado do Amazonas.
- Dispõe sobre a solicitação da FUNASA para a
reincorporação do Flutuante localizado no
Igarapé Bacuri(Iranduba) e retorno de
descentralização dos servidores que atuam na
área.
- Dispõe sobre o termo de cooperação técnica firmado entre a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado do Amazonas e a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, como interveniente a Secretaria de Estado da Saúde.
- Dispõe sobre os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos municípios de Autazes, Borba, Coari, Iranduba, Itacoatiara, Lábrea, Maués, Parintins, Pauiní, Rio Preto da Eva, Tabatinga