- Dispõe sobre os projetos de ações relacionadas as práticas corporais/atividades físicas do Estado do Amazonas e do município de Nova Olinda do Norte/AM.
- Dispõe sobre a realocação dos recursos financeiros para a Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade,definidos na Portaria GM/MS Nº 2086 de 28 agosto de 2007.
- Dispõe sobre o Projeto de Adequação das Cirurgias Eletivas de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar da Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas
- Dispõe sobre a repactuação de 08(oito) Indicadores da Portaria nº 91 cujas metas para o Estado do Amazonas não foram aceitas pelo Ministério da Saúde.