Bem vindos ao site da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/AM Manaus, 21 de Setembro de 2018.
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Resolução Descrição
Resolução nº 029 - Dispõe sobre fortalecer o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária por intermédio do fomento e da execução de atividades na área da Vigilância Sanitária.
Resolução nº 028 - Dispõe sobre aprovar o aumento de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratual da Clinica PRODIMAGEM para realização de exames de Ressonância Magnética.
Resolução nº 027 - Dispõe sobre aumentar em 25% (vinte e cinco por cento) o Teto Financeiro (quantitativo de atendimentos em Obstetrícia) da Clinica Maternidade e Laboratório Fleming Ltda.
Resolução nº 026 - Dispõe sobre o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratual do Hospital das Clinicas da Amazônia Ocidental, para atendimento em obstetrícia.
Resolução nº 025 - Dispõe sobre aumentar em 25% (vinte por cento) o teto financeiro da empresa cadastrada ao SUS: J.ª Souto – Laboratórios Reunidos.
Resolução nº 024 - Dispõe sobre o Credenciamento ao SUS da empresa: Laboratório LABVIDA.
Resolução nº 023 - Dispõe sobre a implantação do Programa de Combate às carências Nutricionais, no Município de Boa Vista do Ramos.
Resolução nº 022 - Dispõe sobre o Núcleo Estadual de Apoio ao Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Saúde – SIOPS, sob a Coordenação da Secretaria de Estado da Saúde.
Resolução nº 021 - Dispõe sobre a Solicitação de Implantação do Programa de Combate às Carências Nutricionais, no Município de Coari, objetivando melhorar as condições de saúde da população de grávidas em risco nutruiccional.
Resolução nº 020 - Dispõe sobre o Credenciamento ao SUS da Empresa: CONSULTÓRIO MÉDICO INTEGRADO.
Resolução nº 019 - Dispõe sobre HOMOLOGAR a Portaria Nº 1290/00 – GSUSAM, que estabelece o valor de R$ 300,00 (trezentos Reais) a titulo de ajuda de custo a ser concedida a paciente e acompanhante em Tratamento Fora de Domicilio, qualquer que seja o tempo da sua duracao e normatiza o procedimento para solicitacao do referido benefício.
Resolução nº 018 - Dispõe sobre o Credenciamento ao SUS das empresas: Laboratório Dr. Gilson Moreira e Centro de Diagnostico e Cirurgia Ocular – VISOCLIN.
Resolução nº 017 - Dispõe sobre à Secretaria municipal de Saúde de Manaus transferir à Secretaria de Estado da Saúde, os recursos provenientes do PAB, até que se efetive a absorção de todas as Unidades Básicas de Saúde do Município que ainda estão sob gestão do Estado.
Resolução nº 016 - Dispõe sobre a solicitação de Implantação do Programa de Controle às Carências Nutricionais, do Município de Pauini, objetivando melhorar as condições de saúde da população de grávidas em risco nutricional.
Resolução nº 015 - Dispõe sobre a transferência da gerência de todos os postos de Saúde Rural, pertencentes à Secretaria de Estado da Saúde, aos Municípios habilitados de acordo com a NOB/SUS Nº 01/96, que ficarão sob a responsabilidade do gestor de saúde local.
Resolução nº 014 - Dispõe sobre a elevação do teto financeiro (quantitativo de atendimento) do Centro de Doenças Renais do Amazonas.
Resolução nº 013 - Dispõe CERTIFICAR os Municípios: Coari, Manacapuru, Fonte Boa, Itacoatiara, Humaitá, Iranduba e Presidente Figueiredo, para assumirem a gestão das Ações de Epidemiologia e Controle de Doenças – TFECD.
Resolução nº 012 - Dispõe sobre os Pleitos de Enquadramento dos Municípios de Ipixuna, Maraã e Tonantins à Condição de Gestão Plena da Atenção Básica. Recomendando o acompanhamento e apoio político, técnico e operacional ao Gestor Municipal durante a implantação do novo sistema de gestão.
Resolução nº 011 - Dispõe sobre a finalidade de estabelecer os aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde.
Resolução nº 010 - Dispõe sobre o Projeto de Capacitação para Controle Integrado da Malária no Estado do Amazonas, com as atribuições por categorias profissionais abaixo discriminadas objetivando melhorar a qualidade de vida da população, reduzindo a morbi-mortalidade por Malária no Estado do Amazonas.
Resolução nº 009 - Dispõe sobre as Normas abaixo discriminadas, que disciplinarão o funcionamento dos programas de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família quanto do não cumprimento por parte das Secretarias Municipais de Saúde, dos procedimentos estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
Resolução nº 008 - Dispõe sobre a implantação do Programa de Combate às Carências Nutricionais, nos Municípios de Nhamundá, Maués e Tabatinga.
Resolução nº 007 - Dispõe sobre o Programa para Aquisição de Medicamentos Essenciais para a área de Saúde Mental do Estado do Amazonas
Resolução nº 006 - Dispõe sobre o Credenciamento ao Sistema Único de Saúde/SUS os serviços do Instituto do Sono do Amazonas.
Resolução nº 005 - Dispõe sobre a Programação Pactuada Integrada/Parâmetros de Programações para Ações de Epidemiologia e Controle de Doenças.
Resolução nº 004 - Dispõe sobre o Programa para Aquisições dos Medicamentos Essenciais para área de Saúde Mental do Estado do Estado do Amazonas.
Resolução nº 003 - Dispõe sobre os pleitos de enquadramento dos Municípios.
Resolução nº 002 - Dispõe sobre o Credenciamento ao SUS das empresas: ORTOAM – Ortopedia e Traumatologia da Amazônia Ltda; CIMÉDICA – Centro de Imagenologia Médica Ltda; Clinica Nossa Senhora Auxiliadora; CEMED – Centro Médico e Ultra-sonografia Ltda; CLINISON – Clinica de Ultra-Sonografia e Cardiotocografia Fetal; MAGISCAN – Clinica de Imagenologia de Manaus Ltda.
Resolução nº 001 - Dispõe sobre o Manual Estadual de Tratamento Fora do Domicilio – TFD.
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