O Conselho Estadual de Saúde – CES/AM informa a todos os seguintes eventos:
Nos dias 10,11 e 12 de setembro de 2008 acontecerá em Fortaleza-CE o IV Encontro Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde com o tema: “Políticas Públicas Intersetoriais e o SUS”.
O evento está destinado ao seguinte público alvo: Membros do Ministério Público, Membros da Magistratura, Advogados, Defensores Públicos,Conselheiros de Saúde, Procuradores dos Estados e dos Municípios, Integrantes dos Tribunais de Contas, Gestores e Trabalhadores da Saúde, estudantes de direito e da área da saúde.
Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (48)3271-1937 / (85) 3253-4111, e-mail: secretaria@ampasa.org.br ou acessando o site www.ampasa.org.br.
No período de 23 a 26 de novembro de 2008, no Centro de Convenções de Fortaleza-CE, acontecerá o IV SIMBRAVISA - Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária. Para maiores informações acessar o site www.simbravisa.com.br.
“Intercâmbio entre os Conselheiros de Saúde”
Na ocasião da 172a Reunião, 135a Ordinária, aconteceu o “Intercâmbio entre os Conselheiros de Saúde”, projeto desenvolvido pela Secretaria Executiva do CES/AM desde 2001 e que faz parte do Plano de trabalho do CES/AM. O evento contou com a presença de conselheiros municipais de saúde dos municípios de Itacoatiara, Iranduba, Manaquiri, Presidente Figueiredo,Silves, Urucurituba, Rio Preto da Eva. O principal objetivo do projeto é o fortalecimento contínuo do controle social do SUS nas esferas Estadual e Municipais de saúde, através da observação do funcionamento e troca de experiências, com foco no: Conhecimento das condições locais das instâncias de controle social no SUS; Identificação das dificuldades no funcionamento dos conselhos municipais; Contribuição objetiva na solução de problemas identificados; Ampliação do alcance das ações do Conselho Estadual de Saúde.
Desde o início de seu desenvolvimento até hoje essa iniciativa tem alcançado resultados positivos no avanço da política pública de saúde, especialmente no funcionamento dos Conselhos Municipais de Saúde.
Confira aqui as fotos do evento.
III Mostra Nacional de Produção em Saúde da Família
IV Seminário Internacional de Atenção Primária/Saúde da Família
III Conselho Nacional de Experiências em Saúde da Família
A Comissão Científica da III Mostra Nacional de Produção em Saúde da Família, selecionou e aprovou trabalhos relativos as experiências na Atenção Básica, Estratégia Saúde da Família, que foram apresentados no período de 05 a 08 de agosto no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, Brasília/DF. Tal evento é de extrema relevância nacional, ocorrendo de 4 em 4 anos, reunindo os melhores trabalhos relativos às experiências no âmbito da atenção básica. Momento importante onde são compartilhadas experiências de todo o Brasil, contando inclusive com representantes de outros países como Egito, Canadá, Portugal, dentre outros.
Foram selecionadas trabalhos de todos os Estados e dentre os diversos projetos desenvolvidos pelo Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde/CES-AM, foram selecionados para apresentação:
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Projeto de Capacitação para o Controle Social no Amazonas, cujo objetivo é o fortalecimento do Controle Social do SUS nos municípios do Amazonas.
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Projeto Alô Conselho, iniciativa que visa estabelecer um espaço aberto à comunidade para informação sobre os serviços existentes na rede assistencial do SUS, inclusive a Atenção Básica, bem como um espaço onde a população pode manifestar suas insatisfações e contribuições para melhoria da atenção em saúde.
Estiveram presentes no evento:
Ruth Vasconcelos Cavalcante – Secretária Executiva do CES/AM
Ana Eli Guimarães – Coordenadora do Núcleo de Capacitação para o Controle Social
Eva Neide Aparício Belota – Secretária da CIB/AM.
Vale ressaltar a importância desse evento e sua contribuição para o avanço e fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
Confira aqui as fotos do evento.
IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA DO SUS NO ESTADO DO AMAZONAS.
A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas deu início aos trabalhos para a implantação da Ouvidoria do SUS. Foi instituído um Grupo de Trabalho composto por representantes dos seguintes setores: Departamento de Comunicação da Informação-DETIN, Departamento de Planejamento-DEPLAN, DATASUS, Secretaria de Administração-SEAD, Secretaria de Planejamento-SEPLAN, Conselho dos Secretários Municipais de Saúde-COSEMS e Departamento de Recursos Humanos-DGRH. O grupo em questão é coordenado pela técnica sanitarista Sra. Ruth Vasconcelos Cavalcante, que participou do curso de especialização em ouvidoria oferecido pelo Ministério da Saúde. As reuniões acontecem semanalmente e as tarefas estipuladas na portaria estão em fase de conclusão. Com a implantação da Ouvidoria, o Sistema Único de Saúde-SUS contará com um canal de comunicação entre a população e as instituições prestadoras de atendimento à saúde pública.
No intuito de ampliar o espaço de escuta e informação ao cidadão, a implantação da Ouvidoria do SUS visa mudanças e ajustes para aperfeiçoar o processo de trabalho, acompanhando e monitorando as demandas e mediando conflitos, priorizando sempre; a qualidade, a transparência nas ações públicas e a cidadania.
COMISSÃO INTERSETORIAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CIST-AM
Nos dias 2 e 3 de abril a Comissão Intersetorial em Saúde do Trabalhador do Amazonas – CIST-AM realizou a 1a Oficina de Educação Permanente, no horário de 8:00 às 17:00 no Auditório do Noviciado Laura Vicuna. A oficina teve como objetivo a capacitação de profissionais dos Núcleos de Referência em Saúde do Trabalhador dos municípios do Amazonas e o estímulo à criação de CIST´s locais. Estiveram presentes representantes dos Municípios de Tefé, Caapiranga, Careiro e Rio Preto da Eva.
COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO DO ÓBITO MATERNO E INFANTIL - CEPOMI
Nos dias 17 e 18 de abril de 2008 o Comitê Estadual de Prevenção do Óbito Materno e Infantil do Conselho Estadual de Saúde/AM em parceria com a Universidade Federal do Pará realizou uma Oficina sobre Vigilância do Óbito Materno e Infantil, tendo como objetivo capacitar e sensibilizar profissionais e gerentes de unidades de atendimento materno e infantil da Capital e do interior sobre a necessidade de registro mais preciso do óbito para identificar suas causas e assim desenvolver estratégias de prevenção mais eficazes para a população.
COMISSÃO ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL – CESSA
A Comissão Estadual de Saúde Mental do CES/AM e a Coordenação Estadual de Saúde Mental do Departamento de Atenção Básica e Ações Estratégicas-DABE,unem esforços para a Criação do Serviço Residencial Terapêutico – SRT, dispositivo de cuidado e atenção ao portador de transtorno mental em situação asilar. A nova modalidade de atenção encontra respaldo na Lei 10.216/2001 MS, que prevê o redirecionamento do modelo de atenção em saúde mental. A iniciativa prevê o estabelecimento de parcerias intersetoriais e o envolvimento de ONG´s que tratam dos direitos dos portadores de transtornos mentais, sem deixar de ressaltar que a sociedade e o próprio portador de transtorno mental terão um papel fundamental nesse processo. A previsão é que neste primeiro semestre de 2008 possamos comemorar grandes avanços na saúde mental do Estado.
GRUPO DE ESTUDO
A Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde – CES/AM reuniu na tarde de 22 de abril de 2008 numa sessão estudo com os membros do Colegiado. O objetivo foi discutir o Arcabouço Jurídico do CES/AM (Lei do Conselho e Regimento), visando aprimorar cada vez mais seu funcionamento. Atividades como essas expressam o compromisso desse Colegiado e empenho contínuo em busca de avanços significativos do controle social no Amazonas.
Ministério Público Federal indica nomes de observadores para o Conselho Estadual de Saúde do Amazonas
O Ministério Público Federal encaminha o nome dos Procuradores da República Rodrigo da Costa Lines e Gustavo de Carvalho Guadanhim para atuarem como observadores desse Ministério no Conselho de Saúde do Estado do Amazonas. Ambos, na condição de titular e suplente (respectivamente), substituem os Procuradores André Lopes Lasmar e Júlio César de Castilhos Oliveira Costa.
CES na Inclusão Digital
Avançando para mais uma etapa do Programa de Inclusão Digital dos Conselheiros de Saúde (PID) o CES receberá cinco computadores que vão operar como estação de trabalho. O uso dos equipamentos será de prioridade do CES, mas estes estarão também disponíveis para funcionar como telecentro comunitário. O Programa é fruto de uma parceria entre Conselho Nacional de Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa-SGEP/Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz-Fiocruz/MS e Banco do Brasil, cujo objetivo é beneficiar os Conselhos de Saúde e, conseqüentemente, a comunidade com o uso dessa tecnologia.
Os Conselhos de Saúde dos municípios de Manaus, Itacoatiara, Maués e Carauari estão incluídos nessa etapa do processo e também serão beneficiados com a implantação de telecentros comunitários.
Comunicado aos Municípios
A V Conferência Estadual de Saúde do Amazonas realizada no período de 04 a 06 de outubro de 2007 elegeu 48 delegados para a 13a Conferência Nacional de Saúde – CNS, que ocorrerá em Brasília no período de 14 a 18 de Novembro de 2007.
O Conselho Estadual de Saúde – CES informa que a Delegação sairá de Manaus no dia 13 de Novembro de 2007, no turno da tarde e retornará no dia 19 de Novembro em horário a ser divulgado.
Convocamos todos os delegados eleitos para a 13a CNS para participar de uma reunião marcada para o dia 12/11/07 às 16:00 horas no Auditório da SUSAM para orientações e recebimento de material.
Jornal CNS Comenta sobre o Objetivo das Conferências.
“A V Conferência tem por objetivo: 1º Avaliar a Situação da Saúde de acordo com os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), previstos na Constituição Federal e na Lei Orgânica as Saúde; 2º Definir diretrizes para a plena garantia da saúde como direito fundamental do ser humano e como política de Estado, condicionada e condicionante do desenvolvimento humano, econômico social; 3º Definir diretrizes que possibilitem o fortalecimento da participação social na perspectiva da plena garantia da implantação do SUS."
(Jornal CNS)
Rumo à V Conferência Estadual de Saúde
A organização da V Conferencia Estadual de Saúde, etapa da 13ª Conferencia Nacional de Saúde está a pleno vapor! Dos 62 Municípios do Amazonas 41 realizaram suas Conferências orientados por técnicos e conselheiros do CES. A conseqüência deste trabalho são as propostas enviadas nos Relatórios e que irão enriquecer os debates da V Conferência Estadual de Saúde que acontecerá nos dias 04, 05 e 06 de Outubro próximo com a presença de cerca de 400 participantes. A Comissão de Programação, preocupada com o conteúdo programático e com o aproveitamento deste, promete uma metodologia voltada para resultados mais objetivos. A Comissão de Relatoria tem trabalhado na compilação das propostas dos municípios selecionando as de âmbito local, estadual e nacional. O objetivo é que a Delegação do Amazonas à 13ª CNS consiga inserir suas propostas na efetivação do Direito Humano a saúde e de qualidade de vida.
Ces participa de Seminário em Brasília
O Conselho Estadual de Saúde do Amazonas se fez representar em Brasília, no Seminário sobre Orçamento e Financiamento a Luz do Pacto de Gestão, pelo conselheiro José Rodrigues. O evento ocorreu na segunda quinzena de abril de 2007.
O grupo participante apresentou e discutiu temas como: Histórico das conquistas do processo de construção do SUS ; Os efeitos da EC 29/2000; Compromisso com a construção de um pacto social em torno de um modelo de desenvolvimento marcado pela democracia e sustentabilidade econômica do SUS.
Comitê de Saúde Ocular discute Retina
O Conselho Estadual de Saúde / Comitê de Saúde Ocular reuniu extrordinariamente dia 10 de maio de 2007, no auditório Maria Eglantina Rondon/Susam , para discutir e definir o atendimento de Retina no Hospital Universitário Getulio Vargas ,colocando em prática convênio firmado pela UFAM/UNISOL e Governo do Estado/SUSAM.
Foi palestrante na reunião o Dr.Raymison Monteiro – Diretor do HUGV, que fez um histórico das ações realizadas, informou sobre a nova estrutura montada para este tipo de atendimento, acordou data para inicio das cirurgias e estratégias do pré-operatório. Com inicio para segunda quinzena de maio.
Amazonas rumo a V Conferência de Saúde
A equipe técnica do Conselho Estadual de Saúde do Amazonas está em plena atividade rumo a V Conferência Estadual de Saúde, que ocorrerá no período de 03 a 05 de outubro de 2007, no auditório da UEA/Prédio da Reitoria, localizado À Av. Djalma Batista.
Paralelo ao trabalho de produção de textos e materiais de apoio para subsidiar os eixos temáticos, o CES/Núcleo de Capacitação já percorreu os municípios de Autazes, Urucurituba, Caapiranga, Nhamundá, Barreirinha, Ipixuna, Benjamin Constant, Manacapuru, Boca do Acre, realizando assessoramento para as conferências municipais.
Os municípios que possuem correio eletrônico, cerca de 70% já receberam o material produzido.
( matéria da chamada do destaque)
Rumo a 5a. Conferência Estadual de Saúde
O Conselho Nacional de Saúde realizará no período de 14 a 18 de novembro de 2007, a 13a. Conferência Nacional de Saúde. Tendo como tema central: “Saúde e Qualidade de Vida : Política de Estado e Desenvolvimento”. As conferências estaduais acontecerão no período de 15 de agosto a 18 de outubro de 2007. O Estado do Amazonas realizará a Conferência Estadual de Saúde no período de 03 à 05 de outubro de 2007. A Secretaria Executiva já está providenciando sua estrutura física e de Recursos Humanos para o referido evento.
As Conferências Municipais de Saúde ocorrerão no período de 01 de abril a 05 de agosto de 2007.
Amazonas se prepara para V Conferência Saúde
O Conselho Estadual de Saúde do Amazonas, se prepara para realizar a V Conferência Estadual de Saúde, que deverá ocorrer no mês de setembro de 2007.
Com a finalidade de elaborar subsídios para a construção do Regimento Interno para 13 o . Conferência Nacional de Saúde , a ser realizada em dezembro de 2007 e que desencadeará as conferências municipais e estaduais, o Conselho Estadual de Saúde do Amazonas e demais conselhos dos estados brasileiros, participaram em Brasília da Oficina Permanente Rumo à 13 a . Conferência Nacional de Saúde, reunindo informações, opiniões, críticas, discussões e debates de questões das conferências de saúde já realizadas.
As conferências são instâncias com representação de vários segmentos sociais, que têm a finalidade de avaliar e propor diretrizes de formulação da política de saúde nas três esferas de governo: Federal, Estadual e Municipal.
Ipixuna é pioneiro na conferência de saúde
Uma equipe do Núcleo de Educadores para o controle social,coordenada por Ana Eli Guimarães,se deslocou ao município de Ipixuna,atendendo solicitação do conselho municipal de saúde, para realizar capacitação e conferência municipal de saúde. O evento ocorreu no período de 28 de março a 03 de abril de 2007,com a participação de sessenta pessoas ,entre os quais, agentes de saúde,conselheiros e comunidades.
A capacitação que tem como objetivo proposto atualizar o conselho municipal de saúde e seus atores na condução de ações de saúde. Como principal tema de discussão, o Pacto pela Saúde no contexto do Controle Social.
Com o slogan “Saúde e Qualidade de vida: política de Estado e desenvolvimento”, a população de Ipixuna participou a II Conferência Municipal de Saúde do Município, que ocorreu de forma pioneira, dada a distância geográfica e as dificuldades regionais. O município está a quase 1.500 quilômetros de Manaus e para chegar no destino a viagem é interestadual.Os temas discutidos pelos palestrantes Ana Eli Guimarães,Izabel Barroso,Margarida Soares e Suzielle Souza foram:” Condições que influenciam na qualidade dos serviços de saúde”, “Contribuição dos ACS na qualidade de vida da população”, “Acolhimento e humanização na atenção em saúde” e “Sistema municipal x Pacto pela Saúde”.
Conselheiros de Autazes são Capacitados
A equipe do Núcleo de Capacitação de Conselheiros se deslocou ao município de Autazes, cumprindo solicitação do Conselho Municipal de Saúde. Seguindo uma programação com conteúdos previamente selecionados, o grupo trabalhou primeiramente a realidade local para adequar orientações, o primeiro diagnóstico, foi a necessidade de reestruturar o Conselho Municipal de Saúde de Autazes, sendo votada pelos presentes, uma Comissão Temporária para trabalhar a reestruturação devida.
A Capacitação aconteceu em horário integral, onde os 39 participantes receberam orientações sobre o Sistema Único de Saúde – Filosofia a legislação, destacando-se os artigos 196 a 200, a emenda Constitucional 29 de 13 de setembro de 2000, a Lei 8080 de 19 de setembro de 1990, a Lei 8142 de 28 de dezembro de 1990, a Resolução CNS 333 de 04 de novembro de 2003, a Lei Orgânica e nomeação de Conselheiros, o Pacto pela Saúde 2006 mereceu destaque, pois através dele, novas metas deverão ser trabalhadas.
Para o presidente do Conselho Municipal de Saúde de Autazes, Heraldo Jéferson “A Capacitação foi de vital importância porque ajudou s participantes a entenderem melhor como atuar no Controle Social no Município”.
CES/AM ganha destaque Nacional
O Conselho Estadual de Saúde do Amazonas foi destaque na série “Coletânea de Comunicação e Informação em Saúde para o exercício do Controle Social”, editado pelo Ministério da Saúde/Conselho Nacional de Saúde.
Na matéria “O Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde como estratégia de fortalecimento da Comunicação e Informação para o exercício do Controle Social, escrita pela Técnica Alessandra Ximenes da Silva, se destaca a Implementação do Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde, criado pelo DATASUS, onde o trabalho realizado pelo Amazonas dentro do Projeto Piloto, ganhou notoriedade com 100% da tarefa cumprida ficando o Rio Grande do Sul em segundo lugar com 93,76%”.
As páginas 100 e 101 destacam a Experiência da Comissão de Comunicação, Informação e Informática em Saúde do Conselho Estadual de Saúde do Amazonas, com o título “Mais espaço para divulgar o Controle Social”. A matéria destaca as ações realizadas pela CECIS no decorrer do ano de 2006
CES/AM com nova composição
A Resolução CES/AM Nº 33/2006, constituiu a Comissão que está analisando o processo da composição do CES/AM, para o mandato 2007/2010.
• Luiz Francisco Belém Costa (Coordenador)
• Valdenora da Cruz Rodrigues
• José Rodrigues
• Narciso Cardoso Barbosa
A Comissão Temporária que está acompanhando o processo de composição do Conselho Estadual de Saúde do Amazonas, realizou sua primeira reunião no dia 07 de dezembro de 2006, seguindo-se de outras, até que o trabalho seja concluído. Na pauta, as indicações enviadas pelos segmentos que compõem o Conselho. As indicações que não estão dentro das normas do Regimento Interno serão encaminhadas aos órgãos competentes para análise e reformulação.
Núcleo de Capacitação inicia agenda de Cursos
O Conselho Estadual de Saúde do Amazonas/Núcleo de Capacitação para o Controle Social, atendendo solicitações dos presidentes dos conselhos municipais de saúde, inicia a partir do dia 15 de janeiro de 2007, os Cursos de Capacitação para conselheiros municipais de saúde.
Segundo Ana Eli Guimarães, coordenadora do Núcleo, o primeiro município a ser atendido será Autazes, onde a equipe de capacitadores estará no período de 15 a 19 de janeiro de 2007. Além do município citado, o Núcleo já listou para o primeiro trimestre de 2007, os municípios de Barreirinha ( 22 a 26/01/2007), Nhamundá ( 01 a 05/02/2007), Caapiranga ( 12 a 15/02/2007), Itapiranga ( 26 a 28/02/2007), Humaitá ( 26 a 28/02/2007) e São Paulo de Olivença ( 05 a 08/03/2007).
Caapiranga reestrutura Conselho Municipal de Saúde
O Conselho Estadual de Saúde / Núcleo de Capacitação de Conselheiros para o Controle Social, esteve no município de Caapiranga, atendendo solicitação do Secretário Municipal de Saúde, para sensibilizar os conselheiros municipais da importância do Conselho no município e sua reestruturação.A Sensibilização ocorreu no período de 22 a 25 de janeiro de 2007.
A Equipe composta das educadoras Ana Eli Guimarães (coordenadora do Núcleo), Suziéle Costa e Ana Cristina de Bastos (apoio administrativo) se reuniu primeiramente com o prefeito – Antonio José Marques e o secretário municipal de saúde – José Orclânio Loureiro de Souza. Na oportunidade o prefeito destacou a necessidade da reestruturação do Conselho Municipal de Saúde, criado desde 1991.
A coordenadora Ana Eli Guimarães enfatizou a importância do Controle Social em Caapiranga, bem como o funcionamento do Conselho para o desenvolvimento das ações de saúde local.
No decorrer do evento os participantes instalaram a Comissão de Comunicação e a Comissão Temporária para reestruturar o Conselho Municipal de Saúde.Foi destaque também a Conferência Municipal de Saúde que deverá ocorrer até final do mês de agosto, haja vista a Conferência Estadual de Saúde está programada para a primeira semana de setembro e a Conferência Nacional de Saúde para o mês de dezembro de 2007.
