O Ministério da Saúde, em conjunto com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde está implantando o Cartão Nacional de Saúde, um cartão magnético que vai facilitar o atendimento aos usuários, o processo de planejamento dos gestores e administradores de unidades, bem como o trabalho dos profissionais da área de saúde.
Quando em pleno funcionamento, o Cartão Nacional de Saúde permitirá:
O acompanhamento da referência e contra-referência dos usuários do SUS;
A identificação das nações de saúde realizadas; e
O acesso a informações por unidade de saúde, localidade, cidade, município, região, estado e país.
No Estado do Amazonas foi então, estruturados o Comitê Estadual e a sua competência, (Portaria nº0448/2001, datada de 02/04/2001) para o efetivo cadastramento dos usuários dos municípios, do que teria que cumprir, de forma eficaz, as metas e prazos determinados pelo Ministério da Saúde.
Coordenação Estadual de Cadastramento dos Usuários do SUS
O Secretário de Estado Coordenador da Saúde designou na Portaria nº 01312/2001, datada de 06/07/2001, o Grupo de Trabalho da Coordenação Estadual de Cadastramento de Usuários do SUS, composto pelos representantes:
Coordenadora Geral: Ivana Alves Loureiro
ESTRATÉGIAS PARA DIVULGAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE USUÁRIOS
Em maio de 2001/01, o Estado do Amazonas encaminhou ao Ministério da Saúde o Termo de Adesão Estadual ao Cadastramento Nacional de Usuários do sistema Único de Saúde.
A coordenadora geral visitou a equipe de implantação (03 e 04 de maio) onde solicitou informações de como proceder junto aos municípios mais necessitados e de pouco acesso.
Foi realizado, junto ao Ministério da Saúde, a I OFICINA DE CAPACITAÇÃO PARA O CADASTRAMENTO DOS USÁRIOS DO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE, nos dias 10 e 11 de julho de 2001, onde participaram os 15 municípios pólos, 5 municípios mais próximos, Secretarias de Justiça e Cidadania, Ação Social, Educação, Ministério Público e DATASUS.
No dia 03 de setembro, houve uma reunião com os coordenadores municipais, onde traçaremos metas de cadastramentos dos usuários em seus municípios.
Em 2002, continuamos com o cadastramento e treinamentos em Municípios, ministrados pelo DATASUS-AM.